O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) se reuniu, no dia 14/4, no Rio de Janeiro, com o diretor de administração da Eletrobras, Alexandre Aniz, e o assessor de relações sindicais da estatal, Maurício Joseph. Na pauta de discussões, a aplicação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2015 das empresas da holding Eletrobras. A Fisenge, que integra o CNE, esteve presente na reunião com Gunter Angelkorte, diretor da federação. No entendimento dos trabalhadores, é preciso mais transparência para que as negociações sejam encaminhadas.
A reunião foi iniciada com a discussão sobre o peso a ser dado a cada indicador na PLR e a forma de apuração do EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) das empresas. Segundo Gunter, no entanto, não foi possível avançar nos pontos específicos da PLR por falta de dados suficientes para análise do Coletivo. “Por falta de transparência inicial, a reunião praticamente se voltou para a apresentação dos resultados da empresa”, afirmou ele. Os representantes da Eletrobras apresentaram, então, os resultados financeiros de 2015, enfatizando prejuízo recorde de quase 15 bilhões de reais. No dia 30/3, data de lançamento do balanço, a estatal afirmou em nota que entre os principais fatores que levaram ao prejuízo bilionário figuram a provisão de R$ 7 bilhões para contingências judiciais, com destaque para o empréstimo compulsório de R$ 5,3 bilhões; prejuízo de R$ 5,1 bilhões das empresas de distribuição; e o impairments (baixa nos valores) de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões somente para a Usina Nuclear de Angra 3 – cujas obras foram paralisadas em decorrência de denúncias na Operação Lava-Jato. Em um momento delicado para o setor, que sofre com privatizações nas empresas de distribuição, Gunter enfatiza que o discurso da venda de ativos (privatização) para compensar a perda de lucro vai de encontro diretamente com a função social da Eletrobras. “A Eletrobras foi criada com missão de fornecer e distribuir energia elétrica para todo o Brasil. No âmbito do programa Luz Para Todos, por exemplo, o sistema Eletrobras foi ferramenta essencial do governo federal para a universalização da energia elétrica, influenciando diretamente a qualidade de vida da população. Aceitar o discurso de que o foco do sistema deve ser geração e transmissão porque dará lucro é esquecer a função social da Eletrobras”, criticou ele.
Durante a reunião foram discutidas, ainda, cláusulas sociais, como a ampliação da licença-paternidade, conforme a nova legislação aprovada em março (veja aqui). Alexandre Aniz informou que o disposto será cumprido de imediato, e que a Eletrobras ainda estuda possibilidade de ampliação acima do requerido em lei. A FNU encaminhou à Eletrobras documento elencando as reivindicações para a pauta após a reunião:
– Autorizar imediatamente as empresas do grupo Eletrobras que disponibilizem aos sindicatos o Contrato de Metas e Desempenho Empresarial (CMDE) e seus anexos, os resultados apurados relativos a 2015, o Relatório de Avaliação do Desempenho dos indicadores e eventuais alterações, como metas repactuadas;
– Autorizar que as empresas disponibilizem os resultados trimestrais relativos as metas do CMDE 2016, de forma a permitir o acompanhamento;
– Seja aberto processo de discussão sobre o peso dos indicadores das distribuidoras;
– Que a holding apresente proposta de metodologia de apuração de desempenho dos indicadores do CMDE para o termo da PLR 2015;
– Determine às empresas do grupo Eletrobras a aplicação imediata da legislação relativa a ampliação da legislação relativa a ampliação da Licença-Paternidade, retroativamente ao dia 8 de março de 2016;
– Devolução imediata dos dias compensados pelos trabalhadores da Eletronorte referentes aos dias parados na campanha PLR 2014;
– Que a concessão dos benefícios de auxílio creche/babá leve em consideração as situações excepcionais decorrentes de gestação múltiplas
Os trabalhadores pediram a inclusão da CELG-D na negociação da PLR 2015, assim como do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017. Uma próxima reunião foi solicitada para o dia 27 de abril, também no Rio de Janeiro para, desta vez, discutir a questão específica da aplicação do PLR.
