Por Antonio Gerson, engenheiro e diretor do SENGE-RJ
Mais 5 mortes e vários feridos, este é o resultado de mais uma explosão provocada por gás em imóvel residencial (LEIA MAIS). Como em outras ocasiões, infelizmente devemos repetir: “NÃO SERÁ A ÚLTIMA”.
É impressionante a inoperância das instituições que podem fazer alguma coisa para pelo menos minimizar esse tipo de ocorrência. Desde 2007, participo de debates sobre a necessidade de vistorias nas instalações internas prediais de gás, representando o SENGE-RJ. O tema é objeto de um Projeto de Lei (PL 762/2007) que os Deputados da ALERJ alteraram para pior, aprovando, em setembro de 2015, a Lei 6890. Ela está em vigor desde março de 2016, mas muito provavelmente não será obedecida, e pouco irá contribuir para a redução dos acidentes.
Uma das alterações feitas pelos Deputados foi a retirada da gratuidade das vistorias que teriam de ser feitas pelas empresas fornecedoras de gás, argumento que defendemos dentro da lógica de que, caso identificado pela vistoria algum problema na instalação, o seu reparo teria de ser executado pelo consumidor, e aí sim às suas custas. Normalmente são identificados problemas em 60% das instalações. Não tenho dúvida de que se fossem gratuitas, conforme proposto originalmente, a possibilidade de “sucesso da lei” seria muito maior.
O Sindicato continua discutindo o assunto e temos a intenção de propor alteração da lei no sentido de ajudar no seu cumprimento.
