Os trabalhadores reunidos na assembleia de hoje (03), às 9h, decidiram aceitar a proposta de mediação relativa aos impasses na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015-2016, apresentada pelo Ministério Público do Trabalho. Os trabalhadores voltarão às atividades amanhã (04).
Na audiência de mediação realizada no dia 2, a procuradora regional do trabalho Deborah da Silva Felix propôs que trabalhadores e empresa acordassem por reajuste salarial a partir de novembro de 2015 de 7,92% para os trabalhadores de nível superior e 15% para os que exercem nível médio, além de 8,17% de reajuste para os benefícios (alimentação, saúde e auxílio creche) a partir de novembro de 2015. O valor do auxílio-alimentação passaria para R$735,98, com retroatividade para o período entre maio e outubro de 2015. O acordo também inclui a compensação de seis dias úteis e abono de dezoito dias referentes à paralisação dos funcionários, com devolução salarial de três dias já descontados, além do abono de duas cartelas de vale alimentação. O acordo é válido até a próxima data-base, no dia 1º de maio de 2016.
O diretor do Senge-RJ Agamenon Oliveira avalia que a proposta feita pelo MPT, embora não contemple todas as reivindicações, é aceitável, dadas as condições políticas do momento. Esperamos que o impasse seja resolvido, porque a proposta de mediação aproxima as demandas dos trabalhadores e da EPE. “Não conseguimos tudo, mas o principal avanço que tivemos nesse processo foi a organização dos próprios trabalhadores, que viram a necessidade de discutir de forma mais sistemática os problemas que sofrem. É provável que seja formada uma associação de trabalhadores da EPE, que vai ser muito importante.”
O SENGE-RJ já enviou ofício apresentando a resolução dos trabalhadores à empresa, com cópia para o Ministério Público do Trabalho. A EPE deverá repassar às instâncias governamentais superiores, que terão três dias úteis (ou seja, até terça-feira, dia 08) para responder.
A próxima assembleia de trabalhadores está marcada para a quarta-feira que vem, dia 09, às 12h30, para avaliar o posicionamento da empresa.