O SENGE-RJ, a FISENGE e o SENGE-BA convidam para uma grande mobilização que será realizada em Brasília no dia 26 de maio, no Congresso Nacional.
Ocorrerá, no Auditório do Congresso Nacional, uma plenária extraordinária da campanha na manhã do dia 26 de maio e, na sequência, um Ato Público na tarde do dia 26 de maio contra o financiamento empresarial de campanha e contra a PEC 352.
Os sindicatos reforçam necessidade de uma construção ampla e unitária para envolver mais movimentos, figuras públicas, intelectuais, parlamentares e artistas contra o financiamento empresarial de campanha e contra a PEC 352 também nos estados. Propõe que se realizem atos políticos nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores pelo fim do financiamento empresarial de campanha.
Uma das propostas que vem tramitando no governo, formulada pelos setores conservadores sob a liderança do Deputado Federal do PMDB, Eduardo Cunha, é a PEC 352, que vem sendo chamada de PEC da Corrupção. Esta proposta viabiliza a continuidade do modelo vigente de financiamento, regulamentando o financiamento privado de campanha que hoje é apontado como uma das principais deformidades desse sistema político, já que mantém a política sob o controle da economia, ou seja, as empresas que financiam os candidatos são as que posteriormente podem cobrar posteriormente.
A votação da PEC 352 se acelera no Congresso Nacional! para atender aos anseios populares de combate à corrupção, esta falsa proposta de reforma política está prevista para ser votada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 12 de maio, e no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 26 de maio.
SENGE-BA lança cartilha sobre a reforma política
A reforma política no Brasil tem sido a principal pauta de reivindicação dos protestos populares que ganhou destaque desde as manifestações de junho de 2013. Os casos de corrupção envolvendo a Petrobrás, anunciados em março de 2014, pressionaram o Congresso Nacional à votação de projetos de lei sobre o tema. São mais de dez iniciativas de reforma política propostas no Poder Legislativo, além de projetos de iniciativa popular.
No próximo dia 28/05, o Senge BA e a Fisenge lançam a cartilha Entendendo a Reforma Política no Brasil, com o objetivo de fortalecer a participação da classe trabalhadora nesse importante debate nacional. A cartilha apresenta, de forma sucinta, os principais pontos discutidos sobre a reforma política, descrevendo os mecanismos de funcionamento, em que países são adotados e a posição dos defensores e críticos de cada proposição. O lançamento será realizado em Salvador (Bahia), na APUB Sindicato, de 19h às 22h. A programação contará com uma mesa de debate com especialistas sobre o tema e um coquetel de encerramento.
A cartilha é de autoria de Ubiratan Félix, presidente do Senge BA e diretor da Apub Sindicato. Ubiratan é engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da Ufba e professor do Instituto Federal de Educação e Tecnologia – Ifba, instituições de ensino onde iniciou sua trajetória de engajamento político quando ainda estudante, participando ativamente dos Diretórios Acadêmicos (DAs e DCE). É conselheiro Nacional das Cidades e como dirigente sindical articula uma série de iniciativas voltadas para pautas políticas e sociais: meio ambiente, mobilidade urbana, habitação com interesse social, reforma política, direito das mulheres profissionais e demais temas de grande importância para o desenvolvimento do país.
A realização da cartilha Entendendo a Reforma Política no Brasil conta com o apoio do Crea BA, Apub Sindicato e Senge BA Estudante.
Confira versão digital:
Cartilha Reforma Política no Brasil
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