No dia 13 de março de 1964, o então presidente, João Goulart realizou um comício, na Central do Brasil, para defender as reformas de base propostas por seu governo. O Ato foi acompanhado por cerca de 150 mil pessoas.
50 anos após o comício de Jango, centrais sindicais, partidos e movimentos sociais e sindicais, entre eles, o Sindicato dos Engenheiros (SENGE-RJ), realizaram o ato “Lembrar é resistir”, no mesmo local onde ocorreu o primeiro. O diretor do SENGE-RJ, Jorge Antônio, considera que o ato alcançou o objetivo esperado e conseguiu “congregar diversos segmentos progressistas do cenário político brasileiro”.
João Vicente Goulart, filho de João Goulart destacou que “as Reformas de Base são tão necessárias como em 64”. Ele avalia que “tem reformas que são muito mais necessárias hoje do que há 50 anos. Os problemas que eram graves lá atrás são muito mais agora”,disse.
Jango propôs a reforma agrária, urbana, educacional, fiscal, bancária e eleitoral. Ele defendia a ampliação da democracia e o fim dos privilégios de uma minoria. “O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar é solucionar pacificamente as contradições do tempo em que vivemos”, dizia Jango. Mas as reformas de base nunca chegaram a ser realizadas. Poucos dias depois do comício, em 1º de abril de 1964, o golpe militar derrubou Jango e a democracia só foi restabelecida em 1985.
“Jamais esqueceremos que o golpe de 1964 cassou todas as organizações de trabalhadores e da sociedade, além de ter torturado e matado um grande número de brasileiros e brasileiras. Com trabalhadores, jovens e aposentados ocupando as ruas certamente conquistaremos transporte, saúde e educação de qualidade. Só a pressão sobre os governos garante as conquistas”, afirmou o presidente da CUT-RJ Darby Igayara, durante o ato realizado no último 13 de março.
Os discursos foram marcados pela crítica à impunidade dos torturadores e repúdio à ditadura. “Os trabalhadores são os que mais sofreram com a ditadura militar”, lembrou João Pedro Stédile, membro da coordenação nacional do MST, durante o ato recente. O militante afirmou que, hoje, a reforma agrária está bloqueada e tem como consequência a concentração da propriedade da terra e aumenta o avanço do capital sobre a agricultura.
Durante o ato, as entidades destacaram a importância das diversas reformas, entre elas a política. Neste sentido, diversos movimentos sociais e sindicais mobilizam para o dia 7 de setembro de 2014 um plebiscito popular para consultar o povo sobre a necessidade da convocação de uma Constituinte soberana e exclusiva, com a finalidade de pressionar os três poderes.
A democratização dos meios de comunicação figurou como uma das reformas necessárias para o exercício da democracia. A concentração de mídias traz a acumulação de poder político e isso atenta não só contra o direito à diversidade, mas também contra a democracia.
Dez grandes grupos econômicos dividem entre si o mercado da comunicação de massas no Brasil, é o que indica a pesquisa ‘O país dos 30 Berlusconi’, da ONG Repórter Sem Fronteiras. Ainda segundo o estudo, o espectro audiovisual é claramente dominado pelo grupo Globo, sediado no Rio e de propriedade da família Marinho. Seguem-se SBT (Sistema Brasileiro de Televisão, grupo Sílvio Santos), a Rede Bandeirantes (grupo Saad) e Record (detido pelo bispo protestante evangélico Edir Macedo).
A pesquisa destaca que a concentração e, no âmbito local, as pressões e a censura constituem os alicerces de um sistema que ainda não foi remodelado desde o final da ditadura militar (1964-1985) e do qual a mídia comunitária é habitualmente a primeira vítima. Os generais desapareceram, mas os coronéis permanecem.
Causa espanto o resultado apresentado na pesquisa de opinião pública “Democratização da Mídia”, da Fundação Perseu Abramo. O levantamento constatou que sete em cada dez brasileiros não sabem que as emissoras de TV aberta são concessões públicas.
Para mudar este quadro, é fundamental a mobilização popular e participação. Entidades da sociedade civil e do movimento social se organizaram para encaminhar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações para regulamentar o que diz a Constituição em relação às rádios e televisões brasileiras.
A manifestação do dia 13 de março deste ano reuniu na Central desde jovens militantes até veteranos resistentes que enfrentaram a ditadura nos anos de chumbo. Marcaram presença os deputados Gilberto Palmares (PT), Jandira Fegalhi (PCdoB),o senador Randolfe Rodrigues (Psol) , bem como dirigentes do PT, PDT, PCB, PCdoB, Psol, PCR e PSTU. O presidente da Comissão da Verdade do Rio, Wadhi Damous, também discursou.
