Para o economista e professor licenciado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann o Brasil precisa urgente de uma reforma política para mudar o modelo de financiamento, sob risco de voltarmos a um estado de aristocracia, em que só os ricos são eleitos.
Em entrevista exclusiva à CUT Nacional, o ex-presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), atual presidente da Fundação Perseu Abramo e candidato pelo PT à prefeitura de Campinas, em 2012, defende que o financiamento de campanhas é o principal desafio para a transformação do atual sistema político brasileiro.
Pochmann destacou ainda a importância do papel do Estado na ascensão econômica da classe trabalhadora, a necessidade de o Brasil apostar em empregos mais qualificados por meio de um outro modelo de crescimento que privilegie a produção com maior valor agregado e criticou a criminalização que os meios de comunicação fazem da política.
Portal da CUT – A CUT e os movimentos sociais estão em campanha por um plebiscito exclusivo e soberano para fazer a reforma do sistema político. Qual o ponto estratégico dessa reforma?
Marcio Pochmann – As eleições de 2014 talvez sejam as últimas com candidaturas populares. O nosso sistema político é praticamente uma herança do Golbery (Golbery de Couto e Silva, ex-ministro e um dos pensadores da ditadura militar no Brasil), que desequilibra a representação do voto por Estados e permite que o financiamento de campanha ocorra de forma que valoriza o papel do poder econômico. Isso causa situações desconexas entre o perfil dos nossos representantes no Congresso e o da sociedade. Dado o custo eleitoral, que é exorbitante no País, corremos o risco de ver desaparecer as candidaturas populares e o retorno a um estado de aristocracia em que só os ricos são eleitos. A reforma do sistema político tem de redefinir o financiamento das campanhas para torná-las acessíveis a pessoas muito mais próximas da população.
E como o cidadão pode contribuir neste processo?
Pochmann – Já é um passo grande a população identificar a política como a saída para os seus problemas, porque estamos submetidos a um processo de alienação, decorrente do monopólio das comunicações , em campanha contra a política. O que salvou o Brasil das regressões econômica e social nos anos 2000 foi uma decisão política. Em 1980, éramos a 8ª economia do mundo, em 2000, caímos para o 13º lugar. No início da década de 1980, tínhamos 1,8 milhão de desempregados, com 2,7% de taxa de desemprego, enquanto em 2000, passamos para 11,5 milhão e 15% da população economicamente ativa desempregada. O realinhamento do Brasil a partir de 2003 foi o que salvou o País. Precisamos mostrar os problemas, mas há uma série de aspectos positivos que estão sendo resolvidos pela política. Sem política, vamos resolver pelo autoritarismo, que tem governado o Brasil há muito tempo. Há também o aspecto de que a política era resultado da pressão das ruas, do diálogo com as instituições de representação. Não apenas os partidos. E ocorreu uma pressão para que as vozes das ruas fossem ficando cada vez mais distantes e transitassem para a opinião pública, canalizada por meios de comunicação que são monopólios. Não é a opinião do público, e sim a opinião publicada. Os governos vão ficando reféns dessa opinião e se desconectam do movimento das ruas. É preciso voltar a valorizar o cidadão comum e dar oportunidade a ele para voltar a participar das políticas públicas.
Em seu livro “Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social” (2012), você afirma que não existe uma nova classe média no Brasil. Como você definiria o perfil dos trabalhadores que ascenderam economicamente na última década?
Pochmann – Há uma interpretação de que, a partir da elevação no nível de renda de segmentos que constituem a base da pirâmide da estrutura social, teríamos uma ‘nova classe média’. Acredito que não há isso, mas a transformação de trabalhadores, que antes eram submetidos a condições muito precárias de informalidade, com salários muito baixos, em trabalhadores não pobres devido à expansão do emprego e renda que ocorreu a partir de 2004. Isso não se explica como mudança de classe, mas como melhoria das condições da classe trabalhadora. É importante ter clareza também de que isso só ocorreu devido a políticas de Estado que foram implementadas a partir dos governos de Lula e Dilma. O Estado continua sendo fundamental na oferta de serviços públicos, na educação, na saúde, no transporte e é importante destacar isso porque, se partimos do pressuposto de que essa ascensão social é simplesmente para um ‘nova classe média’, observamos que as reivindicações dessa fatia da sociedade são por menos impostos para comprar mais serviço privado de saúde, de educação, de saúde. Por isso, o debate deve ser sobre o papel do Estado, hoje muito mais comprometido com tributação e investimento para o atendimento de quem precisa.
“Sem política, vamos resolver pelo autoritarismo, que tem governado o Brasil há muito tempo”
A tese que o senhor defende demanda uma maior politização das pessoas que ascenderam. O senhor identifica essa consciência?
Pochmann – Eu identifico uma desconexão entre os dirigentes das instituições de representação que temos no Brasil com os cidadãos que ascenderam. E falo de partido político, sindicatos, instituições estudantis, associações de bairros. É natural que esses segmentos imaginem que as razões dessa ascensão decorrem de decisões individuais por não haver politização.Na década de 1970, a ascensão foi muito maior até que a verificada no período atual, em plena ditadura, quando a economia crescia 10% ano e a mobilidade foi mais intensa, porque eram pessoas que vinham do interior, de condições precárias para procurarem emprego na cidade e virar um trabalhador industrial, como o próprio presidente Lula. Porém, esses trabalhadores que ascenderam também conviviam com uma série de insatisfações, moravam na periferia das cidades, sem condições decentes, e essa insatisfação foi muito bem captada pelos movimentos sociais. Mesmo sob a ditadura, tivemos recuperação das instituições estudantis, do movimento sindical, com o nascimento do Novo Sindicalismo, das comunidades eclesiais de base, das associações de bairro. Tudo isso redundou na luta por redemocratização e na nova Constituição. Hoje não vivemos isso. Desde 2003, tivemos mais de 17 milhões de novos empregos abertos no Brasil e a taxa de sindicalização permaneceu estável. Também não caiu, o que é razoável, porque nos EUA e na Europa está caindo. Mas por que os sindicatos não conseguem captar esse novo segmento? Mais de um milhão de jovens ascendeu ao ensino superior por meio do ProUni. Por que eles não estão no movimento estudantil? Tivemos quase 1,5 milhão de novas famílias com acesso à moradia por meio do Minha Casa, Minha Vida. Será que isso fortaleceu a associação dos moradores? Há a necessidade de entender do que se trata esse novo segmento da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, oxigenar as instituições com o objetivo de capturar, do ponto de vista da politização.
Quais as perspectivas para os próximos anos para esses novos trabalhadores?
Pochmann – Vivemos uma grande dúvida neste momento, porque os movimentos que tivemos no País desde junho do ano passado ganharam espontaneidade e seguiram desconectados das direções das entidades representativas. Será que é um problema das lideranças que estariam equivocadas? Se for isso é mais simples, basta trocar as direções. Ou será que o problema são as instituições que não dialogam, não se apresentam de acordo com os interesses desses segmentos? Não há uma resposta simples. Tivemos um conjunto grande de manifestações no mundo nos últimos quatro anos e o Brasil foi uma das únicas experiências em que o governo federal chamou para o diálogo e enviou projetos ao Congresso. Se olharmos para outros países, houve apenas e fundamentalmente repressão. O Brasil está fazendo um esforço para compreender essas manifestações e esta é a chave da sustentação das reformas democráticas que o País precisa fazer. Não somos um país de tradição democrática e esses novos movimentos é que vão liderar o país. É fundamental a aproximação.
Diante do atual cenário econômico brasileiro, qual o desafio que os programas sociais como o Bolsa Família devem enfrentar nos próximos anos?
Pochmann – Romper com o ciclo estrutural da pobreza, que fazia com que o filho do pobre continusse sendo pobre porque o pai era pobre. Na medida em que os filhos passam a ter acesso a educação, saúde e a ter mais condições de ascender no sentido ocupacional quebram o ciclo de reprodução da pobreza. Ao mesmo tempo, temos o desafio de fazer o Brasil crescer ampliando o nível de emprego de qualidade. Não temos problema de quantidade – como nos EUA e na Europa -, mas de qualidade. Do mais de 17 milhões de empregos gerados desde 2003, , a maior parte é de até dois salários mínimos R$ 1,4 mil. Isso dá espaço para contratar pessoas que não tinham escolaridade e experiência laboral, mas, olhando o País para frente, precisaremos de empregos que paguem salários mais altos. E esses dependem do ciclo de investimentos que o País precisa ter em portos, ferrovias,e toda a parte de infraestrutura.
Qual o papel da educação nesse processo?
Pochmann – A educação é estratégica, necessária, mas não é suficiente para garantir uma boa inserção individual ou coletiva no mercado de trabalho. O que define a situação do indivíduo no mercado de trabalho é a geração de empregos.Podemos ter um país cheio de doutores, mas se não houver oportunidades, ele continuará desempregado. A educação deve estar combinada com o ciclo de expansão do emprego. O Brasil vai crescer pelo agronegócio ou produzindo com alto valor agregado, alto conteúdo tecnológico? O que define a quantidade e a qualidade de emprego é o ritmo de expansão da economia e que tipo de crescimento está ocorrendo.
Como o sr. avalia os governos de Lula e Dilma na relação com a agricultura familiar e com o agronegócio
Pochmann – O Brasil escolheu, até o momento, certo equilíbrio nessas duas situações de agropecuária. Você tem essa agricultura mais exportadora e a agricultura a partir da propriedade familiar, que tem compromisso muito grande com o mercado interno. Ter criado e dado condições para o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário permitiu atender a interesses muito distintos. Contudo, segue um desequilíbrio muito grande na representação política. O Brasil tem cerca de 40 mil grandes proprietários rurais, que concentram 50% da terra agriculturável e elegem entre 130 e 140 deputados federais a cada quatro anos. Enquanto a agricultura familiar, com cerca de 4 milhões de famílias, elege entre 10 e 12 deputados. Você tem uma pressão assimétrica no Poder Legislativo, que acaba por interferir em várias modalidades de políticas públicas. O Executivo tem de lidar com essas pressões diferenciadas e as opções que foram feitas necessitaram dar resposta a esse desequilíbrio de representação, sem privilegiar as ações mais voltadas aos pequenos empreendedores.
