*Jorge Folena
Tive um professor na Faculdade de Direito que sempre me dizia: “a classe dominante, no Brasil, não dorme!”. Sua percepção era de que “ela” e seus “associados” estão sempre tramando contra o povo e o país, favorecendo interesses estrangeiros.
Com o passar dos anos, pude observar que aquele homem corretíssimo estava coberto de razão. Mais uma vez, suas palavras ecoam em meus ouvidos, pois, infelizmente, o momento político não deixa dúvidas de que as tais forças, não tão ocultas, estão se aglutinando para promover outro acirrado ataque contra o governo democraticamente eleito do Brasil.
Esse ataque, que se dá em várias frentes, visa enfraquecer o presidente Lula, em retaliação às suas declarações e atividades em defesa do povo brasileiro e contra as injustiças internacionais.
Os canhões da mídia golpista estão disparando a toda velocidade, com o objetivo de alimentar o gabinete do ódio fascista e simular uma situação de enfraquecimento do apoio popular ao presidente, como já fizeram antes contra outros chefes de governo do campo progressista; é o emprego da velha tática nazista de repetir uma ideia à exaustão até ser aceita como verdade indiscutível.
Por outro lado, os financistas especuladores que se apropriam dos recursos do país também fazem a sua parte nesse jogo sujo e lançam mais mentiras, especialmente depois que o governo tomou a acertada decisão de fortalecer a Petrobras e investir na empresa parte dos seus gigantescos lucros, em benefício do país.
Abro aqui um parênteses para lembrar o acordo firmado pela Petrobras com acionistas minoritários nos Estados Unidos, durante o governo Temer, como resultado da chantagem armada pelo Departamento de Justiça norte-americano e a cooperação dos operadores brasileiros da Lava Jato, que, como recompensa, exigiram sua parte no butim, que seria empregada na criação de uma fundação privada, com a utilização do dinheiro para fins eleitorais. Já os acionistas minoritários americanos usaram sua parte para obter mais ações da Petrobras, enquanto o povo brasileiro voltava ao mapa da fome.
De volta à questão golpista, vemos que há também uma terceira coluna, que se move no parlamento, com as ameaças do “centrão” e do seu chefe provisório, o presidente da Câmara. Esta semana, prosseguindo com sua ação para tentar encurralar o governo, impuseram uma constrangedora derrota ao país, ao colocar os fascistas mais desprezíveis e despreparados para exercer a presidência de importantes comissões. O “centrão” dá mostras do seu poder efetivo transformando a Câmara em picadeiro.
E agora ameaçam retirar do governo o controle da renovação das concessões de distribuição de energia elétrica, de competência do Governo Federal, que estão por vencer. Gabam-se de ter mais de 400 votos para essa empreitada, que seriam suficientes para qualquer manobra golpista, inclusive para ampliar o ilegítimo “semi-presidencialismo”, que segue em pleno curso. Ou seja, mais um golpe contra a Constituição, numa clara violação do princípio da separação de poderes, que é uma cláusula pétrea.
Abro aqui outro parênteses para lembrar que a proposta golpista de “semi-presidencialismo”, apresentada em 2015, partiu de ex-presidente da OAB que não foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o STF.
O enredo se desenrola também no Senado, que promove ações para encurralar o Supremo Tribunal Federal, no intuito de forçar seus integrantes garantistas a aderirem à trama que está sendo desenhada. Isto ocorre por meio de propostas legislativas inoportunas sobre a duração de mandatos de ministros, tentativa de controle de decisões monocráticas e aprovação de leis que contrariam decisões já firmadas pelo STF, como ocorreu no caso do marco temporal sobre as terras indígenas e como está ocorrendo agora na questão da quantidade portada de maconha para caracterizar crime, sem esquecermos da proposta de anistia criminal aos golpistas do 8 de janeiro de 2023, numa clara tentativa de criar um cenário de desarmonia total entre os poderes e encenando uma crise institucional.
Já assistimos a este traumático filme em 2013/2016 (com os mesmos atores), que culminou na indevida deposição da Presidenta Dilma Rousseff e na ascensão do fascismo, que impôs ao país uma duríssima agenda neoliberal contra os interesses do povo brasileiro e da soberania do país.
Diante desses sinais, temos que nos organizar em defesa do Brasil, antes que seja tarde, se quisermos realmente ter um futuro como país. Todo o governo, e não apenas o Presidente, precisa agir de imediato para assegurar os interesses democráticos e nacionais.
É fundamental lembrar aos que defendem verdadeiramente a democracia e prezam a soberania nacional: não dá para confiar nessa turma que, no passado recente, participou da trama golpista do impeachment de 2016 e da inconstitucional prisão do Presidente Lula, pois foram eles que destruíram a economia do país, abriram caminho para o neoliberalismo predatório e instalaram o fascismo no governo do Brasil, de 2019 a 2022.
Por fim, para não sermos mais uma vez pegos de surpresa, é preciso que o governo passe imediatamente à ofensiva, ampliando a comunicação social com a população, beneficiária das ações defendidas pelo Presidente Lula, e que os movimentos sociais também passem a ocupar permanentemente os espaços públicos, para demonstrar seu apoio ao governo eleito democraticamente pelo povo brasileiro e em repulsa aos fascistas, que continuam ativos, mesmo com muitos deles respondendo criminalmente por violações ao estado democrático de direito e outros graves delitos.
Não é mais admissível que o país siga sendo sistematicamente golpeado segundo a vontade dessa classe dominante perversa, atrasada e subserviente aos interesses estrangeiros, que se mostrou incapaz de defender seu Chefe de Estado quando este foi desrespeitado e declarado “persona non grata” por ter se colocado em defesa da verdade e da justiça.
*Advogado e cientista político. Secretário geral do Instituto dos Advogados Brasileiros e Presidente da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB RJ. Apresentador do programa Soberania em Debate, do movimento SOS Brasil Soberano, do Senge RJ.
