Na Ocupação Vito Giannotti, no bairro do Santo Cristo, o momento é de organizar os próximos passos para as obras de requalificação dos imóveis ocupados pelas famílias.
A vitória na Justiça Federal sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrou a longa disputa pela destinação do edifício, abandonado há uma década na região central do Rio. O prédio, que foi identificado pelo Ministério das Cidades como “local de interesse social” desde 2006, ainda seria palco de muitas reviravoltas judiciais antes de alcançar a fase atual, de projeto e e contratações. Sucessivos pedidos de reintegração de posse foram anulados, ao longo dos anos, pelos advogados que representam os movimentos sociais e os moradores da ocupação, até que a Justiça Federal decretasse a extinção do processo.
Com a autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em mãos, a União por Moradia Popular do Rio de Janeiro – organização sem fins lucrativos que representa as famílias da ocupação – tem sinal verde para o início da fase de articulações com parceiros para a elaboração do projeto arquitetônico e de engenharia. Aguardam, agora, o novo orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida-Entidades (PMCMV-Entidades), a linha de atendimento do PMCMV destinado ao financiamento subsidiado às famílias organizadas em ocupações. O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades e os recursos são garantidos pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
“Não dá para deixar por conta das empresas, então, toda a construção acontece com a participação direta das famílias. Buscamos uma forma não capitalista na produção de moradia”
“Temos a autorização da secretaria de Patrimônio da União e, com ela, poderemos fazer as contratações, via ministério das Cidades e dar continuidade ao processo. O projeto será desenvolvido com parceiros, como a Universidade Federal Fluminense (UFF) e, coletivamente, em assembleias com os moradores, decidiremos qual empresa de engenharia contratar. Cabe a nós, juntamente com as famílias, buscar pequenas empreiteiras, que façam um preço justo, sem grandes margens de lucro”, conta Cláudio da Moradia, coordenador nacional da União por Moradia Popular do Rio de Janeiro.
Claudio destaca, ainda, que as obras na ocupação também terão caráter formativo. Entre os requisitos para a contratação da construtora responsável está a formação para os moradores. Durante a obra, eles participarão de mutirões que contribuirão para baixar o preço dos serviços. Depois dela, podem buscar trabalhos no setor da construção civil. A participação dos moradores ajuda, ainda, na fiscalização da qualidade das obras.
“A gente vê como o governo precisa cobrar pela qualidade na compra de produtos utilizados e pelo respeito às obrigatoriedades do PMCMV. Não dá para deixar por conta das empresas, então, toda a construção acontece com a participação direta das famílias. Buscamos uma forma não capitalista na produção de moradia”, Explica Claudio que, antes de militar nos movimentos pela moradia, foi ferroviário e sindicalista.
O imóvel em processo de transferência do INSS para a ocupação abriga cerca de 30 famílias de baixa renda. O nome da ocupação é uma homenagem a Vito Giannotti, ativista sindical e comunicador popular, fundador do Núcleo Piratininga de Comunicação e do Brasil de Fato.
Texto: Rodrigo Mariano
Foto: Reprodução/Brasil de Fato e NPC Núcleo Piratininga de Comunicação
