Por Jorge Folena
Outubro de 2024 registrará os 532 anos da chegada dos europeus na América. Em busca de fortuna e glória, iniciaram um contato que, a pretexto de trazer progresso e fé, acarretou morte, desgraça e destruição, que seguem abundantes no continente até os dias atuais.
No Brasil, “encontrado” pelos portugueses poucos anos depois, as coisas não foram nada diferentes, tanto que os fantasmas do passado não resolvido, do genocídio dos povos indígenas e da escravidão negra, vagam ainda pelas ruas do Brasil e se multiplicam nos corriqueiros assassinatos de jovens e crianças negros, mestiços, pobres e periféricos.
Contudo, encontramos um ponto de inflexão no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em toda a sua trajetória política e nas duas passagens anteriores pela Presidência da República Federativa do Brasil (2003 a 2010), foi um legítimo representante dos que deram vida, suor e sangue na construção do país. Lula sempre lutou para incluir os interesses do povo nas políticas públicas do Estado brasileiro, coisa que jamais tinha acontecido antes na História deste país tão rico e tão desigual.
Nos seus governos anteriores, o presidente Lula tentou tornar o Brasil um país efetivamente independente, soberano e menos injusto. Porém, seu projeto, iniciado no primeiro governo, em 2003, foi solapado por uma classe dominante egoísta e com uma visão tacanha do mundo, que, ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016), nunca sofreu qualquer ameaça ao seu domínio, pelo contrário, cresceu e enriqueceu ainda mais.
Mesmo assim, não perdoaram a audácia do torneiro mecânico que, em oito anos, fez mais e melhor do que todos os governantes anteriores juntos e, para impedir sua volta, o presidente Lula foi perseguido politicamente e injustamente encarcerado por mais de 580 dias.
Na noite do domingo 30 de outubro de 2022, após ter vencido seu adversário fascista e de extrema-direita na eleição presidencial do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou para os brasileiros e o mundo e apresentou um pacto de reconstrução e união nacional, depois dos quatro anos de destruição da democracia e das instituições por Jair Bolsonaro, seus apoiadores e seguidores, defensores das políticas neoliberais promovidas para favorecer os interesses do mercado financeiro.
Na verdade, desde o golpe que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República, em 2016, o Brasil mergulhou num trágico declínio dos indicadores econômicos e sociais, a partir da implementação pelos golpistas do projeto neoliberal nomeado “ponte para o futuro”, que gerou consequências duríssimas para a população, em decorrência dos cortes de direitos trabalhistas e previdenciários e da redução de gastos orçamentários, que impediram o avanço social, científico e tecnológico e acarretaram a paralisação de atividades essenciais, transformando o país num mero exportador de mercadorias primárias, com a paralisação proposital da sua capacidade de industrialização.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, a crise política se aprofundou e tornou-se também humanitária, ampliando a luta de classes no país, que retornou ao mapa da fome e teve mais de setecentos mil mortos pela COVID-19, como decorrência do descaso no combate à pandemia e da demora na compra e aplicação de vacinas, motivadas por tentativas de favorecimento econômico a grupos ligados ao governo (inclusive militares, conforme apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal), resultantes de uma gigantesca operação de manipulação e desinformação, disfarçada de negacionismo.
Ao assumir o governo em primeiro de janeiro de 2023, o presidente Lula encontrou um Estado literalmente destruído, com os cofres esvaziados pelo governo de Jair Bolsonaro, com muitas amarras orçamentárias, um Banco Central “independente” e um Congresso Nacional controlado pelos neoliberais, que seguem impondo a mais dura exploração à classe trabalhadora, por meio da implantação de mecanismos que ampliam a financeirização, da liberalização da economia e da realização de privatizações sem nenhum compromisso com as necessidades do povo brasileiro.
Mesmo com estas dificuldades, em um ano e oito meses o governo do presidente Lula conseguiu retomar os programas sociais utilizados nos governos anteriores pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com transferência de renda aos mais pobres e ampliação dos gastos públicos em educação, saúde, ciência e tecnologia; além de atrair diversificados investimentos para país.
Neste Sete de Setembro de 2024, os indicadores econômicos e sociais demonstram os avanços no país, com o produto interno bruto deste ano sendo reprojetado para acima do esperado; sendo constatada uma diminuição drástica do desemprego, com melhoria dos salários e aumento da capacidade de compra dos trabalhadores, possibilitando em consequência um aumento da produção industrial, comercial e de prestação de serviço.
Ou seja, o Brasil está se reencontrando com o desenvolvimento e a distribuição da riqueza, único caminho para ser efetivamente um país soberano e independente. Então, vamos comemorar este Sete de Setembro com otimismo e esperança de dias ainda melhores para o Brasil.
A luta pela retomada do desenvolvimento com distribuição da riqueza de forma equitativa, esta é a grande batalha que o Presidente Lula e seu governo travam no Brasil contra os fascistas, esses indivíduos sem compromisso com a soberania e o desenvolvimento, que atuam pela promoção de arruaças, incentivo a agressões, disseminação de ódio e prática de atos antidemocráticos, como prometeram fazer mais uma vez na Avenida Paulista.
Vamos resgatar o verde e amarelo da bandeira nacional para o campo democrático, popular e progressista, que está conduzindo o país para torná-lo, de fato, a grande nação que já é, levando-se em conta todas as nossas riquezas materiais e imateriais, das quais o povo brasileiro é o mais valioso ativo.
É certo que uma das melhores e mais eficazes formas de derrotar o fascismo é devolver ao povo a esperança e dar-lhe a tranquilidade que vem com a certeza de suprir as necessidades fundamentais. Então, sigamos juntos na luta pelo resgate da esperança, na construção de um Brasil em que todos os brasileiros vivam com dignidade e segurança.
Enquanto isto, aguardemos o Procurador-geral da República propor as ações penais contra o fascista-mor e todo o seu séquito golpista.
*Folena é advogado e cientista político. Secretário geral do Instituto dos Advogados Brasileiros e Presidente da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB RJ, Jorge também coordena e apresenta o programa Soberania em Debate, do movimento SOS Brasil Soberano, do Senge RJ.
Foto: Ricardo Stuckert
