“Jair Messias Bolsonaro praticou os crimes que lhe são imputados na condição de líder da organização criminosa. Ele não foi tragado para o cenário das insurgências: ele é o causador, o chefe da organização que articulou todas as formas de conspiração para alcançar o objetivo da manutenção ou tomada do poder.”
Com essas palavras, a ministra Cármen Lúcia formou a maioria necessária para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o núcleo da tentativa de golpe de Estado, acolhendo os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República.
Em seu voto, a ministra reforçou:
“A tentativa de conquistar o poder por meio de uma conspiração que visa o coração da República, com suas leis e costumes, e os destrói. É uma montagem que não se faz de um dia para o outro, mas que se prepara, a máquina do golpe, que se estende até chegar ao momento adequado. Não se pode desvincular uma coisa da outra, sob pena de dar conotação diversa ou até mesmo outro enquadramento jurídico ou penal.”
Em aparte concedida pela ministra, o relator Alexandre de Moraes exibiu, com comentários, imagens e vídeos que registram os atos pelos quais, agora, Bolsonaro é condenado à prisão, junto com outros sete réus, por crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada e ano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Após o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, os ministros iniciarão a definição da dosimetria das penas, de acordo com o nível de participação de cada condenado.
Rodrigo Mariano/Senge RJ | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
