Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que o objetivo da medida é “baratear o preço da energia elétrica”.
Segundo o ministro, “o preço da energia é um insumo fundamental ao desenvolvimento nacional. Há uma contradição: temos uma matriz excepcional, altamente atrativa.” Ele também ressaltou que uma energia mais acessível pode atrair investimentos estratégicos, como data centers que exigem elevado consumo energético e buscam fontes limpas e estáveis.
Contexto da renegociação
O tema está vinculado ao Tratado de Itaipu (1973), que entre outros pontos institui o Anexo C — responsável por definir as regras relativas a tarifas, divisão de custos e prestação de serviços no âmbito da usina, binacional entre Brasil e Paraguai.
O tratado previa revisão após 50 anos (em 2023), mas o novo acordo ainda não foi firmado, e as negociações seguem com prorrogações sucessivas.
Repasses socioambientais
Os recursos socioambientais da Itaipu são tradicionalmente destinados a projetos em áreas como saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura nas regiões próximas à usina — especialmente no Oeste do Paraná e no Paraguai.
Ao propor o fim desses repasses, o governo argumenta que será possível reduzir a tarifa de energia elétrica — o que tornaria o Brasil mais competitivo para investimentos.
Com informações do Poder 360 – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
