O governo federal deu prazo de 48 horas para que as empresas Ipiranga, Raízen e Vibra — as três maiores distribuidoras combustíveis do Brasil — expliquem o reajuste que fizeram nos preços nos últimos dias. Juntas, as três empresas concentram cerca de 70% do mercado nacional.
Cada companhia tem até sábado (21) para apresentar o levantamento detalhado das operações de vendas de combustíveis. A distribuidora Larco Comercial de Produtos de Petróleo, com sede na Bahia, também foi notificada, mas pediu prazo adicional de cinco dias para prestar as informações.
Em uma semana, o preço médio do litro do diesel nos postos de combustíveis brasileiros subiu mais de 11%, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), saltando de R$ 6,08 para R$ 6,80.
Uma apuração da Folha de S. Paulo revelou que o governo pretende fazer esse pente-fino em 11 distribuidoras. Também foram listadas 62 cidades brasileiras como prioritárias para um trabalho detalhado de fiscalização, por suspeita de aumento abusivo no preço do diesel. A relação de municípios foi consolidada em um relatório técnico concluído na terça-feira (17) pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Nesta quinta-feira (19), o governo federal publicou duas medidas provisórias que alteram regras do transporte rodoviário de cargas e da comercialização do diesel. Os textos foram divulgados em edição extra do Diário Oficial da União.
A segunda medida determina o registro obrigatório de todas as operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), sistema que reúne informações como valores pagos e o piso aplicável.
Para as empresas que descumprirem as regras, está prevista multa de até R$10 milhões. As medidas fazem parte de uma estratégia do governo para conter os impactos da alta no preço dos combustíveis.
Brasil de Fato | Editado por: Luís Indriunas | Foto: José Cruz/Agência Brasil