Há, também, a perda de representatividade nos Conselhos, uma vez que não será respeitada a proporcionalidade ao patrimônio dos Participantes e Assistidos da FRG, como está previsto no artigo 35, §2º da LC 109/2001, onde a FRG ficará com apenas 1 Conselheiro eleito, assim como as demais fundações, mas com um patrimônio que representa mais de 40% do patrimônio total da EletrobrasPrev.
A Áxia, por sua vez, indicará cinco conselheiros e ainda contará com o voto de qualidade (minerva), configurando uma clara perda de força dos donos do dinheiro em relação à patrocinadora. Afinal, por esse conselho da EletrobrasPrev poderão passar decisões estruturantes, como retirada de patrocínio, transformação do Plano BD em um CD puro, além de investimentos sofisticados e potencialmente duvidosos. Tudo isso pode ser decidido com um simples voto de qualidade em caso de empate. Ou seja, não há garantia mínima de que haverá recursos suficientes para pagar as complementações de aposentadoria nos próximos anos. A situação é delicadíssima e alarmante.
Para piorar, a Eletrobras Áxia tem tentado pressionar a Fundação Real Grandeza com iniciativas coercitivas, inclusive com sinais de chantagem, para acelerar o processo de cisão. Já em 2026, a Eletrobras/Áxia apresentou denúncia à PREVIC, cobrando celeridade na cisão e solicitando a autuação dos diretores da Fundação Real Grandeza, sob pena de perda de mandato, multa financeira elevada e impedimento de atuar em entidades fechadas de previdência complementar por até 10 anos. Uma covardia!
Além disso, procuraram a Eletronuclear para que enviassem correspondência conjunta cobrando agilidade na cisão. Também encaminharam nova correspondência à Fundação, solicitando que a cisão fosse aprovada e enviada à PREVIC ainda no mês de março. A própria PREVIC também fez sinalizações semelhantes, deixando claros os riscos de autuação para os administradores da Fundação Real Grandeza já mencionados.
A Diretoria da FRG encaminhou os estudos da cisão ao Conselho Deliberativo, que deverá decidir na próxima segunda-feira (23/03). Considerando que temos um Conselho Deliberativo novo, com membros eleitos recentemente empossados, a decisão mais prudente e responsável é solicitar vista do processo. É humanamente impossível analisar tantas informações complexas, de tamanha responsabilidade, em tão pouco tempo. A PREVIC, a Áxia e a Eletronuclear precisam compreender que não houve tempo hábil para uma decisão consciente, que avalie adequadamente riscos, incertezas e repercussões. Não é razoável que uma pauta que pode representar o início do fim da Fundação Real Grandeza seja decidida às pressas.
Portanto, as entidades de representação da Intersindical EletroFurnas pedem uma profunda reflexão, especialmente por parte dos conselheiros eleitos, e a solicitação de vista de uma pauta tão relevante, para melhor análise. SIGAMOS ATENTOS E ORGANIZADOS NA LUTA CONTRA A CISÃO DO PLANO BD POR UMA FRG CADA VEZ MAIS FORTE!
SINTERGIA-RJ – SINDEFURNAS – STIEESP – SINERGIA/CAMPINAS – STIU-DF – STIEENNF – STIEPAR – SINEFI-PR –
SINERGIA-ES – SINDEL – SINDUR – SENGE-RJ – SINAERJ – SINDECON – ASEF – AEEL – ASEC
Fonte: Boletim Eletrofurnas
