Vitória histórica: após 20 anos de luta, Cefet-RJ e Cefet-MG serão universidades federais

O SENGE/RJ comemora esta grande conquista da educação pública, das universidades federais, das instituições da rede federal e da Andifes

Duas décadas de mobilização, resistência e luta da comunidade acadêmica acabam de se transformar em vitória. Na última quarta-feira, 8 de julho, o Plenário do Senado Federal aprovou o PL nº 5.102/2023, que transforma o Cefet-RJ (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca) e o Cefet-MG (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais) em universidades federais.

Não é exagero chamar essa conquista de histórica: são mais de 20 anos de organização das comunidades acadêmicas das duas instituições, uma mobilização permanente de gerações de servidores da educação que insistiram e resistiram até ver reconhecida a excelência de um trabalho construído ao longo de décadas em ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica.

O SENGE/RJ, que tem no fortalecimento da educação pública e tecnológica uma de suas bandeiras permanentes, celebra essa vitória ao lado de estudantes, docentes e toda a comunidade que tornou esse momento possível. Ela é a prova de que a mobilização organizada é capaz de vencer resistências e transformar realidades, mesmo quando o caminho é longo.

A trajetória da luta que em breve culminará na transformação do Cefet-RJ em Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ) e do Cefet-MG em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) confirma, ainda, a importância do movimento associativo para o fortalecimento de áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, como a da educação tecnológica.

A trajetória até a aprovação no Senado não foi curta, nem fácil. À prática cotidiana que fez dos Cefets instituições de referência na educação tecnológica se somou a atuação da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que produziu, por meio de seus fóruns de pró-reitores de planejamento e de gestão de pessoas, um relatório técnico comprovando que os dois Cefets já cumpriam os requisitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para se tornarem universidades, com estudos sobre viabilidade orçamentária e de pessoal para a transição.

Foi a partir desta iniciativa que a articulação política necessária se consolidou em Brasília. Foi o trabalho da Andifes que fundamentou a aprovação do PL na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em novembro de 2025 e seu encaminhamento ao Senado. Foi a militância dos servidores que, em abril deste ano, tornou possível a articulação com o senador Camilo Santana, relator da proposta, acelerando a tramitação, e empurrou o projeto, pela força popular, pela Comissão de Educação do Senado e à aprovação definitiva em plenário, nesta quarta-feira. É uma história que confirma o que o movimento sindical e a comunidade acadêmica sabem bem: conquistas como essa não caem do céu, nem são realizadas por mérito individual. Elas são fruto de organização, insistência e disputa política permanente, sustentada por quem segue na luta mesmo quando a vitória parece distante.

O texto aprovado garante às futuras universidades autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didático-científica e disciplinar. São avanços institucionais relevantes, que ampliam a capacidade de gestão e planejamento das duas instituições que, fortalecidas, seguirão entregando ao país excelência na formação de professores para a educação profissional e tecnológica, na oferta de cursos técnicos e de formação continuada, no desenvolvimento da pesquisa aplicada, em inovação 100% nacional e em ações de extensão voltadas às demandas do povo brasileiro.

O SENGE/RJ parabeniza as comunidades do Cefet-RJ e do Cefet-MG por esta conquista que renova em cada um de nós a força para a luta pelo fortalecimento e a expansão do sistema federal de educação superior em um contexto onde essa defesa segue sendo, permanentemente, tão necessária. Seguimos, hoje e sempre, ao lado de estudantes, professores, técnicos-administrativos e de toda a categoria da engenharia e das geociências que reconhecem na educação tecnológica pública um pilar fundamental para o desenvolvimento popular e soberano do Brasil que sonhamos e construímos juntos.

 

A Diretoria

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