O termo “transição energética” virou lugar-comum no debate público brasileiro, quase sempre associado a promessas de oportunidade, empregos verdes e protagonismo internacional. Mas essa leitura otimista esconde a complexidade e os riscos de um processo que, segundo o engenheiro e economista Ronaldo Bicalho, pesquisador do Instituto de Economia da UFRJ, não tem precedentes na história da matriz energética mundial.
“Nós não estamos falando de uma transformação como as outras. Diferente da passagem da lenha para o carvão ou do carvão para o petróleo, a mudança que se impõe agora nasce fora do setor energético: nasce da urgência climática, e isso muda tudo”, destacou o convidado do Soberania em Debate de 23 de julho, uma iniciativa do projeto SOS Brasil Soberano do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – SENGE RJ.
Entender essa diferença é o ponto de partida para qualquer discussão séria sobre soberania energética, segurança de abastecimento e desenvolvimento nacional, temas que ganham peso redobrado em um país que construiu historicamente parte de sua identidade produtiva em torno de uma matriz elétrica majoritariamente renovável, mas que hoje enfrenta um desmonte silencioso de sua capacidade de planejamento estatal no setor.
O mito da mudança indolor e a perda da liquidez energética
Um olhar técnico e realista sobre o momento que vivemos afasta imediatamente a positividade festiva geralmente relacionada ao tema: a transição energética, um enorme desafio colocado em ritmo de emergência, passa por nós críticos ainda sem soluções e por uma gestão do setor entregue ao mercado financeiro. Para Bicalho, o primeiro erro de interpretação sobre a transição energética é tratá-la como um movimento natural, quase evolutivo, em direção a fontes “melhores”. Não é esse o caso: “Você não está saindo da casa velha e se mudando para uma casa nova, porque a casa nova é melhor. Você está fazendo isso porque foi despejado da casa velha”, resume. E o problema é ainda mais grave: a nova casa sequer está pronta. “A gente não sabe ainda como é que vai ser a casa nova. Estamos tentando encontrar soluções.”
A raiz do desafio está em um número que costuma ser subestimado: os combustíveis fósseis respondem por cerca de 80% do atendimento das necessidades energéticas do planeta. Substituí-los não é uma questão de escolha entre fontes equivalentes, mas de trocar uma tecnologia que garante disponibilidade de energia “quando a gente quer, onde a gente quer e na quantidade que a gente quer” por fontes que não funcionam da mesma forma. “As fontes renováveis são intermitentes, irregulares, variáveis, descontínuas”, descreve o pesquisador. Resolver este problema exigiria investimentos altíssimos em sistemas de compensação e baterias para garantir a continuidade ininterrupta do abastecimento que a sociedade moderna exige. E enquanto as soluções tecnológicas definitivas não amadurecem, o grande e inevitável desafio político é gerenciar os altos custos dessa fase transitória, que resultarão em tarifas cada vez mais caras para os consumidores.
O mito da matriz limpa e o apagão dos reservatórios
No Brasil, a narrativa otimista consolidada é a de que, por possuirmos uma matriz elétrica majoritariamente limpa e baseada em hidrelétricas, estaríamos em ampla vantagem global, prontos para liderar a reindustrialização verde. Esse formidável sistema hidráulico, construído ao longo de décadas por políticas de Estado e gerações de engenheiros brasileiros, utilizava a interligação nacional e os grandes reservatórios de água como verdadeiras “baterias” gigantes do país. Esses reservatórios armazenavam a energia potencial para os períodos de seca ou para socorrer imediatamente as variações de demanda entre o Norte e o Sul.
Entretanto, o pesquisador da UFRJ adverte que esse modelo inteligente foi sistematicamente implodido nos últimos 30 anos pela falta de planejamento. As novas grandes hidrelétricas construídas na região Norte, como Belo Monte e Santo antônio, não possuem reservatórios (são a fio d’água para evitar imensos alagamentos na planície amazônica), e a expansão desenfreada e sem coordenação das usinas eólicas e solares sobrecarregou gravemente a lógica da rede nacional. Como resultado, os reservatórios não conseguem mais atuar como salvaguarda da intermitência do sol e do vento e parques eólicos e solares são obrigados a interromper a geração mesmo com vento e sol disponíveis, porque o sistema não consegue absorver o excedente. Para garantir a segurança do sistema, as termelétricas precisam ser acionadas. E o custo dessa ineficiência na gestão de recursos – dezenas de bilhões de reais – recai, mais uma vez, sobre o consumidor.
A privatização da Eletrobras e a perda de instrumentos de soberania
Se a fragilidade estrutural dos reservatórios já é um problema técnico grave, Bicalho identifica na privatização da Eletrobras, concluída em 2022, o golpe mais decisivo contra a capacidade brasileira de conduzir sua própria transição energética. Para o pesquisador, não há meio-termo na avaliação: “Em termos de política pública, em termos de política de segurança energética, de segurança de abastecimento, a privatização da Eletrobras é a coisa mais imbecil que alguém pode fazer. Eu não conheço nenhum exemplo de algo tão imbecil como foi a privatização da Eletrobras.”
A gravidade, segundo ele, está nos ativos que passaram ao controle privado: a Eletrobras detinha cerca de metade da capacidade de reservatórios do país, mais de 40% da capacidade instalada de geração hidrelétrica e uma fatia expressiva das linhas de transmissão: exatamente os ativos que funcionam como instrumentos de flexibilidade e regulação do sistema diante da intermitência das renováveis.
“Os reservatórios têm um enorme valor: são as melhores baterias que podemos ter. Mas nós pegamos 50% dessa capacidade e colocamos na mão do setor privado.” Sem controle sobre esses ativos estratégicos, argumenta, o Estado brasileiro perdeu a principal ferramenta que tinha para gerenciar os conflitos distributivos inerentes a qualquer transição energética. O resultado visível é a dependência crescente de tarifas e descontos sociais para garantir que a população mais pobre continue tendo acesso à eletricidade, um subsídio pago, em grande parte, pelos próprios consumidores.
Essa perda de instrumentos, para Bicalho, não é um detalhe técnico, mas o núcleo do problema de soberania energética que o país enfrenta hoje. Ele lembra que a matriz elétrica brasileira, majoritariamente hidráulica, um caso raro no mundo, ao lado de Noruega e Canadá, é fruto de décadas de política de Estado, iniciada ainda no Código de Águas dos anos 1930 e consolidada com a criação da própria Eletrobras em 1962. “O que a gente fez nos últimos 30 anos foi detonar o nosso modelo”, lamenta.
O papel do Estado e os caminhos possíveis
Bicalho é enfático ao afirmar que não existe transição energética viável sem protagonismo estatal robusto. Ele cita relatórios da própria Agência Internacional de Energia para sustentar que apenas o Estado tem capacidade de mobilizar recursos na escala necessária e, ao mesmo tempo, administrar os conflitos sociais que o processo inevitavelmente produz. Somente o Poder Público será capaz de impor regras duras ao mercado, desenhar planos de contingência realistas e utilizar instrumentos regulatórios firmes, tratando a operação dos reservatórios de água não como uma mera máquina de fazer dinheiro para acionistas, mas como um bem público essencial e estratégico do Brasil.
No caso brasileiro, porém, seguimos no caminho inverso. O papel do Estado na gestão de sua energia foi esvaziado por um processo amplo de enfraquecimento institucional agravado pela criminalização da intervenção estatal no período pós-Lava Jato e por decisões recentes, como o acordo assinado pelo governo Lula com os novos controladores da Eletrobras, que ele considera um erro histórico por não ter dimensionado a importância estratégica dos ativos em jogo.
Apesar do diagnóstico duro, o pesquisador rejeita o discurso de que a crise é inevitável ou insolúvel. Para ele, o país ainda dispõe de recursos naturais generosos, quadros técnicos qualificados e uma infraestrutura que, mesmo desgastada por décadas de desinvestimento em planejamento, provou sua resiliência ao longo de mais de duas décadas sem um novo racionamento de energia desde 2001. Mas a janela para agir de forma organizada, e não apenas reativa, está se estreitando.
“Temos um diagnóstico claro dos nossos problemas. Ele é preocupante, mas é um ponto de partida. Neste momento, precisamos de serenidade, porque temos condições de superar a crise. Não estamos condenados a nada. Concordo com Frei Beto quando ele diz que é necessário deixar o pessimismo para dias melhores”, finaliza.
