O termo “fascismo” não aparece na mídia hegemônica: está banida nas maiores redações. E isso, também, é projeto. É no silêncio que o fenômeno fascista ganha corpo, arrebanhando, dia após dia, uma multidão ressentida que vê em suas necessidades não atendidas um sinal para a radicalização instrumentada pela extrema direita. No Brasil e no mundo, o processo agudo de degradação do sistema capitalista abriu espaço para forças fascistas que jamais desapareceram completamente, mas que pareciam dormentes nas últimas décadas.
Destrinchar o tema e expor as vísceras do monstro tem sido um trabalho árduo de militantes progressistas desde a ascensão do fascismo à brasileira, representado em um primeiro momento pelo projeto bolsonarista. E foi para contribuir com esse difícil trabalho que Jorge Folena, advogado, cientista político e militante das causas democráticas, lançou o livro “A Luta contra o Fascismo” no programa Soberania em Debate, em 20 de agosto.
Reunindo historiadores, militantes e dirigentes sindicais, o encontro cruzou a memória da Batalha da Sé, em 1934, com o avanço bolsonarista, a doutrina Trump e o cerco a Cuba. Foi nas raízes de ontem e de hoje, alcançando uma bula do Papa Nicolau V, de 1452, a tentativa de assassinato de Getúlio Vargas, até o 8 de Janeiro. O resultado é um diagnóstico duro: o fascismo não é uma anomalia do passado, mas uma tendência estrutural da crise do capitalismo. Ele soube se reinventar ao longo da história e está fazendo isso novamente, neste exato momento.
Uma tempestade que já se abateu sobre o Brasil
Para o historiador Lincoln Penna, é preciso distinguir o fato histórico das décadas de 1920 e 1930 do fenômeno político do fascismo, que pode voltar a se manifestar dependendo da conjuntura nacional e internacional. “Como uma tempestade, pode trazer tenebrosas consequências se não estivermos alertas para a emergência deste fenômeno”, afirmou.
Penna recuperou um episódio pouco lembrado da história brasileira: em 7 de outubro de 1934, aconteceu a Batalha da Sé, em São Paulo. Os integralistas, expressão do primeiro surto fascista no país, comemoravam o segundo aniversário da Ação Integralista Brasileira quando sindicalistas, socialistas, comunistas e outras correntes antifascistas foram à Praça da Sé repudiar o integralismo e seu endosso ao fascismo italiano. O confronto foi violento e terminou em sete mortes, já que muitos integralistas estavam armados.
Para o historiador, essa violência não é apenas ideológica: “Ele não surge, mas está presente em sociedades que têm cultura política autoritária, excludente, de passado neocolonial”, destacou, apontando que as classes dominantes reagem a qualquer possibilidade de mudança estrutural da sociedade, de grandes transformações voltadas à igualdade social.
A diferença em relação aos surtos fascistas do século passado, segundo Penna, é a escala do fenômeno atual. Historicamente, o fascismo surgia em Estados nacionais específicos, como na Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Japão. “Hoje, o fascismo se internalizou e se internacionalizou. Com sede nos Estados Unidos, sustentando o governo de Donald Trump e se ramificando pela Europa, América Latina e países árabes, ele é uma tendência estrutural típica da crise do capitalismo, porque o fascismo é uma doença do capitalismo, que acontece quando as crises se tornam mais continuadas e agudas.”
Nesse cenário, Penna classificou a eleição brasileira como a mais importante da história do país, comparável à encruzilhada de 1964, quando as reformas de base foram derrotadas e se implantou a ditadura empresarial e militar. Segundo ele, Trump “não é apenas um líder caricato, mas um exímio representante dos intentos estratégicos do Departamento de Estado americano, cujo objetivo, diante do avanço chinês, é incluir toda a América Latina na estrutura de dominação dos Estados Unidos, um projeto absolutamente alinhado com o campo bolsonarista.”
Um fascismo de “nova monta”
“O fascismo é uma cadela que está sempre no cio”. A frase de Bertolt Brecht trazida pelo historiador e pesquisador João Cláudio Pitillo evidencia uma realidade posta na história do Brasil: o país jamais puniu verdadeiramente os fascistas. “Eles sempre escaparam, de uma maneira ou outra”, apontou o professor.
Pitillo descreveu o fenômeno atual como “um fascismo de nova monta, de novilíngua, que fez da internet a sua trincheira” e que segue sendo, como no passado, um movimento de massa, hoje sedutor para parcela importante da juventude brasileira. Para ele, essa juventude não deve ser culpada: trata-se de um refluxo histórico do campo progressista, que perdeu penetração popular desde o fim do bloco socialista.
“Na política não há espaço vazio, mas espaço a ser ocupado”, resumiu, ao lembrar que boa parte da classe trabalhadora e dos setores mais humildes têm votado em “figuras abomináveis que ocupam dois terços do Congresso Nacional e que não hesitam em ostentar bandeiras de Israel e dos Estados Unidos, numa postura entreguista”.
Diante da chamada doutrina Trump, Pitillo apontou dois eixos de enfrentamento inseparáveis: a luta antiimperialista e a luta antifascista, uma vez que o imperialismo mantém o seu caráter fascista na sua esfera mais radical. A gravidade do momento apareceu com força no relato que Pitillo fez sobre Cuba, onde esteve recentemente.
Com quatro horas de luz elétrica por dia, apenas 100 dos 400 principais medicamentos disponíveis e só 20% das ambulâncias em circulação, Cuba sofre com o estrangulamento de uma política estadunidense que abriu mão do soft power e partiu para a violência aberta na América Latina. “As habitações estão insalubres, com esgoto acumulado, proliferação de insetos e um sistema de saúde outrora referência mundial hoje paralisado. São 118 mil cubanos com tratamento oncológico interrompido e mais de 32 mil gestantes sem acesso a uma única ultrassonografia. Foi ali que entendi a importância da nossa eleição”, disse, lembrando que da América Latina resistente restaram, na prática, Brasil e México. “O Brasil agora é um farol.”
Para Pitillo, vencer a eleição não encerra a tarefa: “nossos sonhos não cabem nas urnas”. Ele comparou a situação cubana ao cerco de Leningrado, quando quase mil dias de fome extrema levaram o povo ao ponto do canibalismo, apontando uma diferença essencial: em Leningrado havia quem lutasse para romper o cerco; em Cuba, o isolamento é total. “Até aqui, estamos no movimento de reação. Precisamos tomar a iniciativa. O cenário é muito difícil, extremamente desafiador, mas o presente é de luta e o futuro é nosso”.
As raízes morais da violência fascista
O ano era 1452. O papa Nicolau V emitiu a bula papal Dum Diversas, um texto que serviu de base jurídica para legitimar o que o diretor de Comunicação do SENGE/RJ, Olímpio Alves dos Santos, apontou como as bases da violência que compõe o DNA do fascismo, a qualquer tempo.
O texto é contundente: “(…) nós lhe concedemos, por estes presentes documentos, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades (…) e reduzir suas pessoas à perpétua escravidão (…)”. Para Olímpio, trata-se do mesmo tipo de aval moral que, séculos depois, sustentaria a violência nazista no leste europeu: uma autoridade que fala em nome de Deus para naturalizar a dominação sobre o outro.
No plano histórico mais recente, Olímpio situou a origem do fascismo organizado na derrota italiana na Primeira Guerra Mundial e no episódio protagonizado pelo poeta Gabriele D’Annunzio, que em 1919 arregimentou ex-combatentes desempregados e tomou a cidade de Fiume, atual Rijeka, na Croácia. Foi D’Annunzio, segundo Olímpio, quem criou boa parte do ritual estético depois copiado por Mussolini e Hitler, do uniforme negro aos cânticos e à teatralização dos discursos de sacada.
Ao diagnosticar o fascismo brasileiro, Olímpio foi direto: “é caricato, porém cuidado, porque a base social do fascismo à brasileira está nas Forças Armadas, que migraram historicamente do positivismo para o fascismo”, base que explica, também, a fragilidade da tentativa golpista de 8 de janeiro.
Para o diretor do SENGE, três elementos explicam a capacidade do fascismo de arrebanhar pessoas hoje. O primeiro é o medo dos mais abastados, que temem perder privilégios. O segundo é o ressentimento de uma elite que se vê como herdeira de um império que o Brasil nunca foi de fato, de uma classe média que não consegue bancar viagens a Miami ou à Disney, e também o ressentimento de quem vive na periferia, excluído de oportunidades, gastando horas de deslocamento diário para trabalhar, muitas vezes em aplicativos, sem conseguir sequer concluir os estudos.
O sindicalismo, apontou Olímpio, não está livre deste ressentimento. Ele reconhece haver companheiros ressentidos porque ainda não foi possível barrar e reverter as privatizações, destacando que essa frustração afasta trabalhadores da luta. Para ele, atender às demandas de quem vive na periferia, de moradia, educação e mobilidade, é condição para não enfrentar, mais à frente, “um fascismo de um outro tipo”, que já não seria mais bolsonarista, hoje representado pelo MBL e seu partido, o Missão. Olímpio finalizou sua fala alertando que a questão não será resolvida pelo parlamento nem pelo judiciário: “só se resolve com a consciência e com a mobilização do povo brasileiro”.
No encerramento do evento, Jorge Folena lembrou que a esperança da superação do fascismo contemporâneo não tem como base uma ilusão, mas fato recente: a vitória do presidente Lula em 2022. Foram os pobres, as periferias, os excluídos, lembrou, que elegeram Lula, não a classe média e as elites. “Não fossem eles, viveríamos um golpe. Não aquilo que tentaram em 8 de janeiro, mas um golpe por dentro da ordem, como Bolsonaro já vinha sinalizando nos anos anteriores. Eles mudariam a Constituição na força e colocariam em prática hoje aquela mesma licença expedida pela bula papal”, destacou.
À vitória do povo nas urnas, Folena soma a experiência do Partido Comunista Chinês, que vem mostrando ao mundo uma saída prática para a encruzilhada que atravessamos: com desenvolvimento sustentável, a segunda maior economia do mundo coloca o bem-estar de seu povo no centro de suas decisões e garante: “Nada está perdido. Há um caminho a ser trilhado também pelo povo brasileiro”.
O programa Soberania em Debate, projeto do movimento SOS Brasil Soberano, do Sindicato dos Engenheiros no Rio de Janeiro (Senge RJ), é transmitido ao vivo pelo YouTube todas as quintas-feiras, às 16h. Coordenação, apresentação e roteiro são da jornalista Beth Costa, com assessorias técnica e de imprensa de Felipe Varanda e Lidia Pena, respectivamente. Design e mídias sociais são de Ana Terra e redação de Rodrigo Mariano. As entrevistas também podem ser assistidas pelo canal Jorge Folena Pensando o Brasil e o Mundo, pela TVT e são transmitidas pelas rádios comunitárias da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil. Uma vez por mês, o programa é transmitido ao vivo do auditório do Senge/RJ, na Cinelândia. A palteia é aberta a toda a sociedade civil, convidada a participar ativamente do debate com os convidados.
