“Estamos vendo hoje o que é o suco de Rio de Janeiro: foram presos o 2º deputado mais votado no Rio de Janeiro, Márcio Canella e o delegado que comandou a CORE, com operações de alta letalidade, Marcus Amin”. Foi com essa reflexão que a cientista social Silvia Ramos, da Rede de Observatórios da Segurança, iniciou sua participação no Soberania em Debate de 16/10. “Vocês acertaram no tema do programa de hoje: Milícias no Poder”, disse.
A entrevista sobre a segurança pública jogou luz sobre o que pode ser transportado do Rio de Janeiro para o Palácio do Planalto, caso Flávio Bolsonaro, que tem um longo histórico de relações com as milícias, seja eleito Presidente da República.
Como nasceram as milícias
A violência policial não era novidade quando as primeiras milícias foram organizadas. “O Rio de Janeiro tem uma tradição. Três décadas atrás, os Cavalos Corredores, grupo de extermínio do 9º Batalhão da Polícia Militar, de Rocha Miranda, mataram 22 inocentes, mulheres e crianças inclusas, como vingança por um suborno não pago. No mesmo ano, aconteceu a Chacina da Candelária”, lembrou, destacando que mesmo antes da ditadura a polícia já tinha grupos autorizados a fazer execuções nas favelas, sem o cumprimento dos ritos legais.
Foi justamente onde a polícia tinha a tradição de enfrentar o crime com muita dureza que nasceram as milícias. “O que é incrível é que elas foram criadas supostamente para combater o tráfico, para proteger os cidadãos da venda de drogas com patrulhas policiais. Isso rapidamente se transforma e os policiais passam a fazer eles mesmos o que os traficantes faziam. Se antes eles cobravam dinheiro dos traficantes, agora eles próprios passariam a dominar territórios pelas armas”, conta. No final da década de 1990 e início da de 2000, as drogas – a desculpa para a formação dos primeiros grupos paramilitares – seguiam proibidas, mas eles passaram a cobrar por segurança, internet, água, luz, gás e outras taxas de serviços.
O modelo das primeiras milícias foi tão bem-sucedido que os traficantes de drogas passaram a adotá-lo em seus territórios também. Toda a história fica ainda mais irônica quando os milicianos passam a vender drogas e, finalmente, as organizações se igualam completamente.
A política do estado também foi englobada. E pelo voto. As famílias que dominavam municípios inteiros e pequenas cidades passaram a dividir espaço com essa nova organização que já não era mais formada apenas por policiais e ex-policiais, mas também por ex-membros do tráfico. Nas áreas dominadas, o medo e o favor, o controle e a proteção, o domínio e a gratidão andam juntos. E, assim como os membros das grandes famílias fizeram antes delas, as milícias passaram a eleger seus representantes com seus currais eleitorais.
A esquerda e a PEC do SUSP
O campo progressista e democrático é acusado pela extrema direita de proteger criminosos por meio dos direitos humanos. De fato, a pauta da segurança pública foi esvaziada nas esquerdas. “Nós, os progressistas, temos uma parte de culpa nisso. A geração que lutou contra a ditadura achava que precisava se concentrar nos grandes problemas do país: saúde, pobreza e educação. Problema de polícia era daqueles setores da sociedade que se desviavam”, conta. Na própria Constituição de 1988, o tema foi negligenciado.
Silvia lembra que, no primeiro governo Lula, havia um grande plano de segurança, mas dominava a lógica de que eram os governadores os responsáveis pela segurança. Não era consenso no Governo Federal que deveriam se envolver nisso. Os governadores não queriam perder o poder sobre as polícias e acabavam reféns das mesmas. Com a radicalização da militarização das forças políciais, os investimentos não chegavam ao trabalho investigativo: ficavam nas viaturas blindadas, nos cursos em Israel, nos escudos, nas fardas pretas, na compra de armas longas e nos coletes balísticos. E polícia, no Brasil, virou sinônimo de polícia de confronto.
“Demorou muito para o Brasil entender que os estados sozinhos não serão capazes de combater a criminalidade. Vimos o PCC crescer, se expandir, o que estávamos fazendo? Hoje está até no exterior. O mesmo com o Comando Vermelho. Este é um problema nacional, federal. Precisa ter coordenação”. A PEC da Segurança pública, em tramitação no Senado, pode avançar na resolução do problema ao mudar o foco dos confrontos nas favelas para a ação coordenada. A PF é o grande exemplo: prende os maiores criminosos do Brasil e enormes quantidades de dinheiro sem dar um tiro, apenas com investigação.
“Essa PEC tem muitos problemas, já foi muito mexida e enfrentou muita resistência. Ela não vai resolver tudo, mas vamos tentar começar a trabalhar em um sistema integrado, cooperativo, colaborativo, coordenado, nacional. O crime organizado já faz isso há muito tempo”, conta. Resta agora vencer um modelo que prega a fascinação pela guerra à droga, pelo entendimento de que prender e matar resolve algo, exatamente a lógica que Flávio Bolsonaro, profundamente envolvido com as milícias, representa.
