Fonte: Fisenge*
Mais de 50 pessoas participaram nesta sexta-feira (19/8) da abertura do seminário “Fortalecendo as entidades de classe da engenharia”. Promovido pela Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros), com patrocínio do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) e apoio do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro), o evento tem o objetivo de fortalecer o papel das entidades de classe da engenharia da defesa dos direitos dos profissionais. De acordo com o engenheiro e presidente da Fisenge, Roberto Freire, é preciso conhecer a história das entidades para que possamos atender os desafios e as responsabilidades de hoje em dia.
O presidente do Crea-RJ, Luiz Cosenza, falou sobre a interiorização das entidades de classe. “Muitos profissionais estão no interior e atuamos nas inspetorias fiscalizando os planos de cargos e salários que, muitas vezes, são vergonhosos. Além disso, temos feito um trabalho de ampliar o número de mulheres no Crea-RJ pelo estado”, disse.
Já o dirigente da CUT-RJ (Central Única dos Trabalhadores), Adeílson Telles, destacou que as entidades de engenharia têm centralidade na reconstrução do país e em defesa da soberania nacional. O professor e representante do Confea, Jorge Bittencourt, relembrou um dos recentes ataques à engenharia no Congresso Nacional com a PEC 108, que desregulamentava as profissões. “Foi graças à mobilização dos profissionais do Sistema que a PEC foi arquivada, mas pode voltar ainda pior. A engenharia é fundamental na defesa da segurança, da saúde e da vida da nação brasileira”, pontuou. Osvaldo Neves, representante da Mútua-RJ, apresentou um histórico sobre a entidade e seus benefícios aos profissionais.
Na segunda mesa sobre “Direitos dos engenheiros e das engenheiras, assessoria parlamentar e negociações coletivas”, o economista e o técnico do Dieese trouxe um panorama sobre o impacto da política econômica nas negociações coletivas. “Desde 2016, mudanças importantes ocorreram em nosso Sistema de Relações de Trabalho (SRT). A Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, pode ser considerada o expoente máximo das mudanças e impactou as relações capital-trabalho através: da criação de novas formas de contratação, de transformações na organização e financiamento sindical, teve consequências na Justiça do Trabalho, nas negociações coletivas”, explicou Fernando que ainda acrescentou: “O desmonte institucional, entretanto, é mais amplo e, somado a uma conjuntura política turbulenta e a uma conjuntura econômica desfavorável e desafiadora para a classe trabalhadora, tem reverberado em perda do poder de compra e dificuldades em conseguir bons acordos nas negociações coletivas”.
O diretor de negociação coletiva da Fisenge, Fernando Jogaib, lembrou do Projeto de Lei nº626/2020, que dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. De autoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), o projeto é uma iniciativa da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) que, em 2019, debateu nas reuniões de diretoria e, em fevereiro de 2020, junto com o Confea, entregou a proposta de projeto de lei para o autor, cuja relatoria é da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Assine o abaixo-assinado AQUI
O engenheiro e diretor do Senge-MG e da Fisenge, Ricardo Soares abordou um cenário das negociações coletivas dos engenheiros e das engenheiras. Já o advogado e assessor parlamentar Maximiliano Garcez falou sobre os prejuízos da Reforma Trabalhista para o movimento sindical e apontou os desafios da atual conjuntura política. “O Brasil possui vários instrumentos de luta para o movimento sindical e temos que eleger uma bancada pró-trabalhador nessas eleições”, disse, alertando sobre as recentes privatizações das estatais: “mesmo com denúncias internacionais, o atual governo privatizou empresas importantes para o Brasil e a soberania nacional”.
Sobre a política sindical para pessoas desempregadas, a engenheira Marina Bezerra, presidente do Senge-SE, sugeriu a nomeação do “sócio-temporário” por um ano que teria todos os direitos e sem nenhum custo.
Mulheres e estudantes
A engenheira química, representante do Programa Mulher do Confea e ex-diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía, explicou que o Programa atua nos Conselhos Regionais dos Estados com o objetivo de ampliar a participação das mulheres no Sistema. “A inclusão da discussão de gênero e de políticas para mulheres é um debate de homens e mulheres, de toda a sociedade”, disse. Ela convidou para a sessão solene que acontecerá no dia 23 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na Engenharia.
O debate foi coordenado pela primeira mulher vice-presidente da Fisenge, Elaine Santana. A engenheira civil e diretora da mulher suplente da Fisenge, Eloísa Moraes, rememorou a história de mulheres na engenharia, como Ada Lovelace, responsável pela criação do primeiro algoritmo, e que hoje, dá nome à linguagem ADA, de mais alto nível da computação; e também Maria Elisabeth Marinho, primeira mulher a se formar em engenharia pela Universidade Federal da Paraíba, que reside e milita atualmente no Senge-PE. “Atualmente, são 208.582 mulheres no Sistema, correspondendo a 20% do total. Em Pernambuco, são 26%. Há também um alto índice de evasão, ou seja, o número de mulheres que concluem é menor do que aquelas que entram.”
Mulheres como Maria José Salles (Zezé), primeira mulher a ocupar um cargo na direção da Fisenge; Maria Cristina de Sá; Giucélia Figueiredo, primeira mulher a ocupar um cargo de direção na Mútua e primeira mulher presidente do Crea-PB; e Almeria Carniato, primeira mulher a pautar a discussão de gênero na Fisenge e no Sistema Confea e primeira mulher presidente do Senge-PB foram homenageadas pelo plenário.
A engenheira e coordenadora do Coletivo de Estudantes da Fisenge, Carla Ferreira, destacou as ações do Coletivo de Estudantes do Senge-MG, dentre elas, as ações solidárias. “É fundamental que os sindicatos tenham um ambiente acolhedor e políticas específicas para os estudantes, como os direitos de estagiários e estagiárias. São os estudantes o futuro das direções dos sindicatos”, afirmou. Durante o debate, a diretora da mulher da Fisenge, Virginia Brandão, lembrou da criação das histórias em quadrinhos da Engenheira Eugênia durante uma reunião em Salvador, na Bahia. “Vivemos um momento político difícil para o movimento sindical e para os direitos das mulheres, mas são iniciativas como o Coletivo de Mulheres que dão esperança de uma virada política para a reconstrução do Brasil.”
Ao final do evento, foi lançada a cartilha “A história e as lutas das entidades de classe da engenharia”, produzida pela FIsenge e pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) com patrocínio do Confea. “Esta publicação é uma contribuição da Fisenge para reforçar as nossas lutas, apontar horizontes de renovação e fortalecer as entidades de classe”, finalizou Roberto Freire, presidente da Fisenge.
*Publicado originalmente em 19 de agosto 2022 pela Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)
