Trabalhadores e empresários debatem a retomada da indústria naval

Seminário Nacional - A importância da recuperação do setor naval para a retomada do desenvolvimento e da soberania no Brasil.

As principais entidades e agentes produtivos do setor naval, incluindo trabalhadores, empresas e poder público, juntaram-se para realizar o Seminário Nacional: A importância da recuperação do setor naval para a retomada do desenvolvimento e da soberania do Brasil, organizado em três etapas, no Rio Grande do Sul, em Pernambuco e no Rio de Janeiro, com participantes desse segmento de todas as regiões do país – em mesas dedicadas ao Sul, Sudeste, Nordeste e Norte. O primeiro encontro acontece no próximo dia 28, em Porto Alegre, das 14h às 18h, organizado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (Senge-RS), pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ) e pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE).

O objetivo do seminário é produzir uma proposta de política industrial forte e perene, para restaurar a relevância econômica, estratégica e social do setor, alvo de um violento desmantelamento, que resultou na perda de dezenas de milhares de empregos. O evento é promovido pelo Senge-RS, Senge-RJ, Senge-PE, Fisenge, Dieese, CNM-CUT, Clube de Engenharia. No Sul, conta com apoio da FNE, do Stimmmerg, da FNA e Confetu; em Pernambuco e no Rio, do CREA-RJ, da Mútua-RJ e Mútua-PE, FNE, FNA e Confetu.

Na etapa gaúcha, na sede do Senge-RS, o debate terá a presença do vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Bacci, do ex-prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, do vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Rio Grande e São José do Norte (Stimmmerg), Sadi Machado, com mediação a cargo do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói-RJ (CNM-CUT), Edson Rocha. Na abertura, o evento contará, ainda, com a presença do presidente do Senge RJ, Olímpio Alves dos Santos.

Os debates seguintes estão marcados para o dia 11 de agosto, em Recife, das 9h às 18h30, com intervalo para almoço, no Auditório do International Business Center; e para 25 de agosto, no Rio de Janeiro, das 9h às 13h00, no Clube de Engenharia. O evento poderá ser acompanhado de forma presencial ou remota, e as inscrições são gratuitas, pelos links :

Fórum setorial
“A nossa intenção, depois do seminário, é criar um Fórum da Indústria Naval, em que estejam presentes representantes do poder público, de empresários e de trabalhadores, para criar um modelo de indústria naval consistente para o Brasil”, afirma Olímpio, do Senge RJ.

Em dezembro de 2014, o setor naval contava com 42 estaleiros e respondia por 82 mil empregos diretos, equivalente a um total entre 400 mil e 500 mil, considerando todos os postos de trabalho na sua cadeia produtiva, em que cada vaga direta cria outras quatro indiretas. Hoje, são apenas 24 estaleiros e pouco mais de 20 mil empregos diretos. Um desmonte provocado, entre outras razões, pelo fim da política que enfatizava o conteúdo local e pela decisão da Petrobras de desnacionalizar suas encomendas.

“Este é um setor fundamental”, diz o dirigente do Senge RJ. “Não é possível que tenhamos uma costa tão extensa, com uma quantidade tão grande de rios, sem uma indústria naval pujante. Ela é importante do ponto de vista comercial, econômico, logístico e também para a defesa do país. A Amazônia Azul ganhou esse nome devido às riquezas que existem na costa brasileira, e isso precisa ser protegido, se temos a intenção de sermos um país soberano, dono do seu destino, voltado para o seu povo, para a superação das desigualdades.”

O engenheiro agrônomo Cezar Henrique Ferreira, presidente do Senge-RS, destaca que “o projeto do Polo Naval em Rio Grande já demonstrou seu potencial, com viabilidade econômica, fomento à ciência e tecnologia, por ser competitivo no cenário internacional e pela capacidade de capilarização de recursos e riquezas à atividade industrial e à comunidade”. Segundo ele, “é um exemplo de um Brasil grande que todos queremos construir”.

Os organizadores também vão produzir um documento com as propostas para o setor, que será encaminhado a candidatos em diferentes instâncias, informa o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói-RJ e coordenador do Setor Naval da CNM/CUT, Edson Rocha.

O vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sergio Bacci, observa que o novo governo terá muitos problemas a enfrentar no país e forte pressão para dar respostas rápidas às demandas mais urgentes. E a indústria naval tem um papel especialmente relevante, diz o dirigente, por ser uma atividade intensiva em mão de obra, capaz de gerar grande número de empregos, diferentemente de outros segmentos – como a indústria automobilística ou o agronegócio –, altamente automatizados. Bacci considera estratégico, ainda, articular consensos dentro do setor entre empresários e trabalhadores, e elaborar medidas concretas, com dados, simulações de cenários, propostas de marcos legais, para apoiar a implementação de uma política industrial no setor naval o mais rapidamente possível.

Algumas propostas em pauta
Restaurar e ampliar a política de conteúdo local é um dos principais eixos da pauta para viabilizar o setor naval, na avaliação dos representantes do setor. Para Edson, da CMN-CUT, esse segmento não pode ficar restrito, no Brasil, à reparação e reposição de peças, atividades relevantes, porém acessórias. “A grande empregabilidade está na construção efetiva de equipamentos novos, plataformas, navios, que geram uma quantidade até seis vezes maior de empregos”, estima o dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói-RJ.

O vice-presidente do Sinaval defende o aumento para 45% do conteúdo local para qualquer embarcação a ser construída no país. Atualmente, o índice é de 25%, alcançado quase exclusivamente com os serviços de instalação, por exemplo, em sondas submarinas, explica Bacci. A exceção é a área militar, de defesa, que exige 50% de nacionalização, em barcos para a Marinha brasileira – com projetos em curso para fragatas, no Rio Grande; de um barco antártico no Espírito Santo; e submarinos, em Itaguaí (RJ).

Além de conteúdo local, uma política industrial de Estado para o setor poderia conter incentivos fiscais e, necessariamente, garantir uma demanda permanente – aspecto em que se destaca a participação da Petrobras. De acordo com documento produzido pelo Sinaval, a política de conteúdo local, as novas encomendas da Petrobras e o aumento da produção offshore fizeram com que o setor avançasse, em média, 19,5% ao ano entre 2000 e 2013, segundo dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Esse crescimento teria resultado na construção de 605 embarcações até 2016, “além da qualificação da mão de obra da cadeia produtiva de óleo e gás e do desenvolvimento da economia dos municípios, onde os estaleiros estão localizados”.

Os debatedores também são favoráveis à revisão da chamada BR do Mar (Lei 14.301/22), que, a partir deste ano, passou a permitir a contratação de navios e tripulação estrangeiros de cabotagem, sem pagar impostos. Para Edson Rocha, a lei coloca em risco a soberania dos portos brasileiros e impede a geração de empregos no segmento. Já a cabotagem com produção nacional, diz, traz divisas para o país, assegura a soberania, além de expandir os postos de trabalho.

No mercado internacional, a pandemia produziu uma queda drástica na demanda, e agravou a tendência de concentração do mercado, com o fortalecimento dos grupos asiáticos. Documento do BNDES prevê a recuperação do pico de produção global registrado em 2011 somente em 2030. Em 2020, em relação a 2019, houve redução de pedidos de 95% na Europa, 60% na Coreia do Sul e 75% no Japão. Na China, a queda foi de apenas 23%, mantida principalmente pela demanda interna.

“Se a Petrobras encomendasse no Brasil, em vez de contratar projetos no exterior, fomentaria toda a indústria naval, com plataformas (FPSO), barcos de apoio e sondas, em sinergia com ampla cadeia produtiva e formando profissionais”, argumenta Olímpio, do Senge RJ. “Neste setor, as tecnologias são dinâmicas, e é preciso estar sempre trabalhando e se atualizando.” Para o dirigente, é necessário suportar toda a cadeia com conteúdo nacional – desde os módulos de apoio até a construção de turbinas para impulsionar navios, um elemento crucial para a área de defesa.

O presidente do Senge RJ também defende o estímulo à navegação para transporte interno de mercadorias, entre portos nacionais conectados à malha rodoviária ou ferroviária, incentivando empresas transportadoras, de logística, armadores, portos regionais. Em outra frente, ele aponta a navegação de longo curso – para grãos, containers, plataformas, etc –, e fluvial, como se faz hoje no transporte de grãos pelo interior de Mato Grosso e Goiás, com embarcações produzidas no Norte do país.


A IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO DO SETOR NAVAL PARA A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO E DA SOBERANIA DO BRASIL 

28/07 || Porto Alegre-RS

Hora: 14h às 18h
Local: Auditório do Senge-RS (Av. Erico Veríssimo, 960 – Menino Deus – Porto Alegre)

PROGRAMAÇÃO

Abertura: Presidente do Senge-RS, Cezar Henrique Ferreira; presidente do Senge RJ, Olímpio Alves dos Santos, representante do Stimmmerg.

Mesa de debate
– Sérgio Bacci, vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação ¬Naval e Offshore – Sinaval
– Alexandre Lindenmeyer (ex-prefeito de Rio Grande, em dois mandatos — 2013 a 2020) – representante do Poder Público
– Sadi Machado, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Rio Grande e São José do Norte – Stimmmerg – representante dos trabalhadores
– Edson Rocha, da CNM-CUT  e do  Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói-RJ – Mediador
INSCRIÇÃO GRATUITA:

presencial: https://sistema.sengerj.org.br/eventos/seminario-nacional-industria-naval-porto-alegre/inscrever
online: https://sistema.sengerj.org.br/eventos/seminario-industria-naval-porto-alegre-online/inscrever


11/08 || RECIFE-PE

Hora: 9h às 12h
Local: Auditório do International Business Center (Av. Agamenon Magalhães, 2939 – Espinheiro, Recife-PE)

PROGRAMAÇÃO:

– Abertura: presidente do Senge PE, presidente da Fisenge, representante do SindMetal-PE

Mesa de debate
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 Região Norte
– Fabio Vasconcellos, engenheiro naval, presidente do Sinconapa-Sindicato da Indústria de Construção Naval do Estado do Pará; diretor do Estaleiro Rio Maguari; vice-presidente financeiro Sinaval; vice-presidente da Fiepa- Federação das Indústrias do Estado do Pará
– Senador Paulo Rocha (PT-PA) – eleito cinco vezes a deputado federal (1991; 1995; 1999; 2003; 2007). Foi presidente do STI Gráficos, Belém-PA (1983-1988); presidente da CUT-PA (1984-1990); diretor executivo da CUT-SP (1986-1990).
– Edivaldo Oliveira (por videoconferência) – representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Manaus e Estado do Amazonas
– Edson Rocha, CNM-CUT / presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói-RJ – Mediador.

Hora: 14h30 às 18h30
Local: Auditório do International Business Center (Av. Agamenon Magalhães, 2939 – Espinheiro, Recife-PE)

Mesa de debate
Região Nordeste
– Sérgio Bacci, vice-presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação ¬Naval e Offshore – Sinaval
–  Representante do poder público
– Henrique Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco- SindMetal-PE
– Edson Rocha, CNM-CUT, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói-RJ – Mediador.

INSCRIÇÃO GRATUITA:

presencial: https://sistema.sengerj.org.br/eventos/seminario-industria-naval-recife-presencial/inscrever
online: https://sistema.sengerj.org.br/eventos/seminario-industria-naval-recife-online/inscrever


25/08 || RIO DE JANEIRO-RJ

Local: Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124 / 25ª andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ)
Hora: 9h às 13h

PROGRAMAÇÃO
Abertura: presidente do Clube de Engenharia, presidente do Senge RJ, representantes dos metalúrgicos do Rio de Janeiro e de Angra dos Reis, candidato a governador do estado do RJ
Mesa de debate
– Sérgio Bacci, vice-presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação ¬Naval e Offshore – Sinaval
– Edson Rocha, CNM-CUT / presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói-RJ
– Olímpio Alves dos Santos, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro – Mediador
– Encerramento: Sérgio Gabrielli,ex-presidente da Petrobras (2005-2012), professor titular aposentado da UFBa, pesquisador do INEEP

INSCRIÇÃO GRATUTA:

presencial: https://sistema.sengerj.org.br/eventos/seminario-industria-naval-rio-de-janeiro-presencial/inscrever
online: https://sistema.sengerj.org.br/eventos/seminario-industria-naval-rio-de-janeiro-online/inscrever

Atividades presenciais, com transmissão ao vivo.  Inscrição gratuita

Seminário Nacional A importância da recuperação do setor naval para a retomada do desenvolvimento e da soberania no
Brasil – APRESENTAÇÃO GERAL (pdf)

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