Negociação Coletiva: Senge-RJ x Empresa de Pesquisa Energética
Vigência: 2021/2022
Data da ocorrência: 04/04/2022
Ocorrência: resumo de Reunião de Negociação
No dia 4 de abril, os sindicatos e a comissão de empregados se reuniram para discutir o regime de trabalho híbrido da EPE com os representantes da empresa. A reunião foi agendada depois de provocação dos(as) representantes dos(as) trabalhadores(as), tendo em vista a demora da EPE em dar respostas à pauta de reivindicações dos(as) empregados(as) sobre o assunto.
Na ocasião, a empresa apresentou o que alega ser sua proposta final sobre o tema, com poucas flexibilizações em cláusulas específicas e manutenção da regra básica que exige um mínimo de 3 dias da semana para o trabalho presencial (dois fixos e um flexível), garantida uma semana de trabalho integralmente remoto a cada semestre. Perguntada sobre a razão dessa exigência dos 3 dias, a empresa informou que a opção conservadora busca testar o novo modelo sem grandes impactos para os negócios e atividades empresariais, ressalvando que uma flexibilidade maior pode estar no radar no futuro, mas não agora. Adicionalmente, a empresa afirmou que a decisão pelo modelo majoritariamente presencial foi tomada pela Diretoria Executiva, não havendo qualquer obrigação legal ou orientação do governo para tal. A avaliação interna da empresa é que o regime integralmente remoto não é adequado à natureza e às atividades da EPE. Os sindicatos e a comissão de empregados lamentaram a escolha, lembrando o efeito negativo que ela necessariamente tem sobre o clima organizacional, com a insatisfação de boa parte dos(as) trabalhadores(as) e, também, sobre a retenção de talentos na empresa. Além disso, enfatizaram que apresentar uma proposta final, sem ouvir a mesa negocial, fere o princípio da negociação. A empresa reagiu alegando que a situação atual não pode ser prolongada sem o fechamento de um acordo, sendo essa a razão para a apresentação de uma proposta final. A comissão de empregados, por sua vez, ressaltou que o processo negocial pode ser acelerado com a participação de um(a) diretor(a) na mesa de negociação e não com o encurtamento das conversas.
Sobre a proposta da EPE propriamente, os sindicatos e as comissões destacaram algumas questões ainda controversas, para além da insatisfação com relação ao mínimo de 3 dias de trabalho presencial, conforme abaixo:
a) Exigência de atestado médico para acordo sobre trabalho remoto em dias de trabalho presencial. A comissão de empregados lembrou que, se o empregado estiver em condição tal que precise ir ao médico/hospital se medicar e receber um atestado, esse atestado será para não trabalhar e não para trabalhar remotamente. Ressaltaram que é necessário maior flexibilidade por parte do gestor.
b) Pouca flexibilidade para pais em licença paternidade. A intenção é garantir maior flexibilidade aos pais, à semelhança do pretendido com relação às mães.
c) Limitação de 1 semana por semestre para permissão de trabalho integralmente remoto. A comissão de empregados e os sindicatos reivindicaram aumento desse limite para maior organização dos(as) trabalhadores(as).
Houve solicitação à EPE de análise dessas propostas alternativas e retorno com novo posicionamento formal. Além disso, sindicatos e comissão de empregados enfatizaram a importância de se voltar à Diretoria para buscar flexibilizar a exigência mínima dos 3 dias presenciais.
Os representantes da empresa comprometeram-se a levar o pleito, mas informaram, de antemão, que há uma racionalidade por trás da proposta e que dificilmente haverá revisão nesse item específico, por parte da diretoria. Novo posicionamento, contudo, será em breve encaminhado aos sindicatos e à comissão de empregados. Depois disso, os sindicatos e a comissão submeterão a proposta à assembleia.
Por fim, a empresa trouxe para mesa a informação de que está avaliando a extensão do cronograma de retorno ao trabalho presencial, previsto, até o momento para maio, possivelmente até agosto.
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