Fonte: Pedro Rafael Vilela/Brasil de Fato*
A tecnologia 5G, que promete grandes velocidades de conexão móvel de internet, deve começar a vigorar a partir de julho 2022 no Brasil.
A previsão consta no edital aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na semana passada. O texto ainda passará por avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) e só deve ser lançado pelo governo federal no meio do ano.
Apesar das expectativas positivas pela implantação do 5G, o edital do leilão deixou de lado contrapartidas que pudessem estimular a indústria brasileira, a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologia no país.
“O mercado nacional na área de telecomunicações é irrelevante no setor de telecom”, aponta Márcio Patusco, conselheiro do Clube de Engenharia, membro da Câmara de Universalização e Inclusão Digital do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e integrante da Coalizão Direitos na Rede (CDR).
Ao todo, são quatro faixas de frequência que serão leiloadas: a de 3,5 GHz (gigahertz), que vai ofertar um espectro de 400 MHz (megahertz); a faixa de 700 MHz (utilizada atualmente para o 4G), que vai ofertar 20 MHz; a faixa de 2,3 GHz, que vai ofertar 40 MHz; e a faixa de 26 GHz, que vai disponibilizar 3.200 MHz. Quanto mais alta a faixa de frequência, que são como rodovias por onde trafega o sinal, mais potentes são as velocidades de conexão.
Esse leilão será disputado pelas principais operadoras de telecomunicações que atuam no país: a Vivo, a Claro e a TIM. Além disso, provedores menores e regionais poderão arrematar alguns blocos específicos previstos no edital. O edital do 5G também deve estar aberto a operadores internacionais que ainda não atuam no Brasil.
Dependência tecnológica
“Esse leilão será monstruoso, a União poderá arrecadar muito dinheiro. Seria a possibilidade de se estabelecer transferência de tecnologia, para se estabelecer requisitos de estímulo à indústria nacional”, afirma Patusco. “Quando houve a privatização da telecomunicações, ninguém se preocupou muito com a indústria nacional, a pesquisa e o desenvolvimento. As empresas da área de telecomunicações forneciam 40% das necessidades do setor. Em 1988, era 70%. Mas, hoje em dia, a indústria nacional representa apenas 3% no mercado de telecomunicações”, acrescenta.
A perda de relevância da indústria nacional nessa área ocorreu na esteira da globalização neoliberal, que concentrou o mercado em grandes conglomerados. “Tudo é importado, os roteadores, os elementos de rede, toda a cadeia produtiva”, aponta o engenheiro. “Ficar totalmente dependente de insumos de fora nos deixa vulneráveis. É o que a gente está vendo no caso das vacinas. Tem uma série de outras necessidades que eles estão colocando no edital, mas não tem nenhuma iniciativa no sentido de reativar a indústria nacional no setor, estabelecer um programa de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de longo prazo, que possa fazer as empresas do país participarem do mercado.”
Entre as principais obrigações previstas no edital, as empresas que arrematarem faixas de frequência do 5G deverão construir redes de transporte de alta velocidade para conectar os municípios do Norte em fibra óptica (backbone), dentro do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais). Também há previsão da oferta de 4G em algumas rodovias federais até 2025.
Uma das novidades é a regra que estabelece que as empresas vencedoras deverão construir uma rede privada segura para comunicação do governo.
Será uma rede móvel no Distrito Federal “para atendimento a atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas de Estado, incluindo as realizadas por entes federados, bem como para atendimento aos órgãos públicos federais”, diz uma portaria do Ministério das Comunicações.
Apesar do edital não ter estabelecido nenhum impedimento para participação da chinesa Huawei no fornecimento de equipamentos, como chegou a ser cogitado pelo presidente Jair Bolsonaro, a empresa poderá ser vetada na oferta da rede privada do governo.
* Edição: Rebeca Cavalcante/Brasil de Fato – publicado em 5 de março de 2021
Foto: Marcello Casal Jr /Agência Brasil
