Negociação Coletiva: Senge RJ x Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Vigência: 2020/2022
Data da ocorrência: 23/09/2020
Ocorrência: Fechamento de ACT/CCT
Os sindicatos que compõe a Intersindical ONS iniciaram, no dia 28 de maio de 2020, com o lançamento das pesquisas de pauta, o processo do ACT 2020/2022. Nos dias 16 e 17 de setembro/2020, após quase quatro meses, concluíram o processo negocial junto ao ONS.
A Intersindical ONS trabalhou com afinco e firmeza, ao longo dos últimos meses, para alcançar um bom ACT para a categoria, e durante as quatro rodadas de negociação, quando os representantes dos trabalhadores fizeram reuniões com a comissão de ACT da empresa e também com a diretoria do ONS. A partir da primeira rodada, no dia 7 de agosto de 2020, após recebermos a primeira proposta, foram inúmeras as discussões, reuniões e lutas, para que, nas três rodadas seguintes, pudéssemos alcançar avanços para os trabalhadores do ONS.
É importante destacar que os representantes dos trabalhadores do ONS conseguiram avanços em cada uma das rodadas negociais, fruto do empenho e combatividade das entidades sindicais que compõe a Intersindical ONS.
A proposta que foi apresentada à categoria, nos dias 16 e 17 de setembro de 2020, foi, no entendimento da Intersindical, uma proposta apenas razoável. Mas, diante dos ganhos até então alcançados pelos representantes e também de sinalizações que os representantes consideraram preocupantes, foi decidido dar voz aos trabalhadores, para que deliberassem em assembleia sobre a proposta.
As assembleias foram conduzidas pelas entidades que compõem a Intersindical, de forma a garantir a livre manifestação dos trabalhadores, sem indicativo por parte dos sindicatos, os quais, como já dissemos, consideravam a proposta apenas razoável.
Assim, de forma soberana, as assembleias, nas quatro bases da Intersindical ONS, aprovaram a proposta da empresa. E desta forma concluímos o processo do ACT 2020/2022.
Na visão da Intersindical ONS, a grande decepção foi por conta da não aplicação de índice nos salários da parcela que representa 15% do quadro de funcionários do ONS e que tem salários acima de 114,61% da faixa salarial em que o trabalhador esteja enquadrado. Lutamos muito para que esses trabalhadores pudessem obter a reposição da inflação em seus salários, mas a empresa só ofereceu o abono considerando o IPCA anualizado. A Intersindical ONS reitera que essa política de diferenciação na política de reposição salarial é extremamente nociva ao conjunto de trabalhadores do ONS e não deve ter continuidade, pois pode gerar consequências danosas à empresa, por não reconhecer o valor e a importância do quadro de trabalhadores que venha, por conta de seu mérito, alcançar faixas salariais próximas a 120%.
Assim, a Intersindical ONS fez uma contundente defesa do reconhecimento a todos os trabalhadores do ONS, externando suas posições ao corpo diretivo da empresa, quando da última rodada de negociação, no dia 14 de setembro, e que contou com a presença de todos os diretores. Frisou, ainda, a necessidade de que haja um empenho, por parte da empresa, de solucionar esta política de diferenciação, lutando junto à Aneel e mesmo junto ao Conselho de Administração para que os efeitos nocivos da resolução 780 da Aneel não continuem por mais tempo a afligir e a prejudicar os trabalhadores do ONS.
Esperamos que as promessas expostas pela diretoria do ONS se traduzam em ações práticas que venham a solucionar definitivamente a condição de exposição e diferenciação que uma parcela da categoria de trabalhadores do ONS tem sentido, ao longo dos últimos dois anos. Se não forem solucionadas, podem trazer danos sucessivos e ampliados a toda a categoria.
A Intersindical ONS continuará vigilante e atuando para que todos os trabalhadores do ONS possam, na prática, ser valorizados como o único e principal ativo da empresa.
Com a conclusão do ACT. as entidades sindicais que compõem a Intersindical ONS informam que irão divulgar, em detalhes, em seus respectivos sites e por e-mail, o processo de recolhimento da taxa assistencial ou negocial, conforme foi aprovado nas assembleias de todas as bases da Intersindical ONS. Neste ano conseguimos alterar a cláusula que diz respeito a essa taxa, retirando a obrigatoriedade para os trabalhadores sindicalizados, bandeira de todos os sindicatos que compõem a Intersindical ONS. Assim, em breve, estaremos informando como cada trabalhador poderá emitir sua concordância com o desconto da taxa, de acordo com os valores aprovados em cada assembleia.
A intersindical ONS deseja conclamar todos os trabalhadores do ONS que, preferencialmente, busquem se sindicalizar junto às entidades que os representam e lutam continuamente pelos direitos e ganhos que todos vêm obtendo ao longo dos anos. Aos que, porventura, não são sindicalizados ou não venham a se sindicalizar, estamos reforçando a importância de darem seu ‘de acordo’ com o desconto definido nas assembleias, a fim de permitir que possamos continuar lutando pelos seus direitos e visando a construção de melhores condições de trabalho e de reconhecimento.
A intersindical ONS deseja parabenizar a todos os trabalhadores do ONS pelo grau de participação e envolvimento no processo do ACT 2020/2022, bem como pelo papel destacado que vêm desempenhando na realização de seus trabalhos em tempos de pandemia de Covid-19. É digno de elogio a dedicação das equipes de operação, que continuam as suas atividades nos escritórios do ONS e, por meio do teletrabalho, para as demais equipes, que representam mais de 75% dos trabalhadores do ONS.
É imperioso destacar que todo o corpo de trabalhadores do ONS tem demonstrado o alto grau de comprometimento, excelência e qualidade que caracterizam suas equipes e assim garantem o atendimento do insumo básico – energia elétrica a toda sociedade brasileira.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES – INTERSINDICAL ONS.
Senge RJ
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