Na sessão plenária 1476, foi aprovado o período de 16 a 19 de setembro para realização da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), em Palmas (TO). Em outra decisão, os conselheiros aprovaram que a solenidade de encerramento da 76ª Soea, marcada para o dia 19 de setembro de 2019, ocorrerá juntamente com a sessão solene de abertura do 10º Congresso Nacional de Profissionais (CNP). O Congresso de Profissionais reunirá os delegados de 19 a 21 de setembro, em Palmas, para apreciação das propostas. Pelo texto aprovado, a segunda etapa do Congresso será realizada em Brasília, em data que ainda será definida.
O CNP é um fórum organizado pelo Confea, apoiado pelos Creas e pelas Entidades Nacionais, que tem por objetivo discutir e propor políticas, estratégias e programas de atuação, visando à participação dos profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea no desenvolvimento nacional, propiciando maior integração com a sociedade e entidades governamentais.
Eleições e outras pautas
Com 44 processos para apreciar, os conselheiros do Confea iniciaram os trabalhos da sessão plenária 1476, na manhã da terça-feira (30). Coordenados por Joel Krüger, presidente da entidade, os trabalhos contemplaram apreciação de Pedidos de Vista e de Reconsideração, Ad Referendum e processos apresentados pela Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp).
Entre os Ad Referendum, a aprovação do atendimento aos técnicos industriais, até o dia 20/12/2018, por força da Decisão Liminar do juiz federal da 10ª Vara/CE oriunda da Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Ceará (Sintec/CE), nos autos do processo nº 0814373-44.2018.4.05.8100 (Doc. SEI 0125323), dos seguintes serviços públicos essenciais de regulação profissional: Registro de profissional diplomado no País; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e Certidão de Acervo Técnico (CAT). A decisão tomada por Krüger foi imediatamente informada aos Creas.
Inicialmente, a mesa formada por Arício Silva e Krüger, que respectivamente presidem o Crea de Sergipe e o Confea; Edson Delgado, vice-presidente do Conselho Federal; Paulo Guimarães, presidente da Mútua, caixa de assistência; e Wilson Lang, coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), ouviu os Informes sobre a Mútua, e relatos rápidos de alguns conselheiros. Entre eles, Marcos Camoeiras, da Comissão Eleitoral Federal (CEF), que lembrou da realização das eleições no próximo dia 09 de novembro, quando os Creas de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Espírito Santo elegem seus representantes na modalidade de Engenharia Industrial; o Crea São Paulo elege representante na área de Engenharia Civil e o Crea de Goiás, de Agronomia.
Três dias depois, 12/11, no plenário do Confea, será a vez da eleição do representante das Instituições de Ensino, modalidade Agronomia.
Os eleitos renovarão 1/3 do plenário do Confea.
Fonte: Fernanda Pimentel e Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea