Na quarta-feira, dia 20 de setembro, a Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação no Estado do Rio de Janeiro (Fale Rio), promoveu um encontro reunindo representantes de várias entidades vinculadas ao tema da Democratização da Comunicação, dentre elas o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio, Sindicato dos Radialistas, Núcleo Piratininga de Comunicação, CRIAR Brasil, Fórum Grita Baixada, Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Instituto Telecom, Rádio Pop Goiaba, Clube de Engenharia, Central Única dos Trabalhadores estadual e nacional .
Os participantes deixaram clara sua insatisfação com o Ministro das Comunicações Juscelino Filho, do União Brasil, e o fato de, mais uma vez, o Ministério ser utilizado como moeda de troca para garantir a governabilidade.
Também foi unânime a defesa da convocação da 2ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) – a primeira e única ocorreu em dezembro de 2009, há quase 14 anos, no primeiro Governo Lula.
Vale destacar que para a realização da Confecom será necessária a realização de conferências municipais e estaduais para que todos os envolvidos possam compreender o grande projeto no qual estamos inseridos, onde todas as áreas são importantes e não podem ser vistas como algo isolado dentro da política nacional de comunicação.
Vários temas devem ser tratados como Inteligência Artificial, inclusão digital das escolas públicas urbanas e rurais, regulação das grandes plataformas, combate às fake news, bens reversíveis, o fim das concessões na área das telecomunicações, o papel da Ancine, da Anatel, dos Correios, da Empresa Brasileira de Comunicação, fomento da cultura nacional, democratização das comunicações, a participação do conteúdo nacional nas plataformas de streaming, a importância das rádios e TVs comunitárias, a banda larga prestada em regime público, transparência e regulação dos meios de comunicação e das chamadas big techs, uma política pública para o setor de telecomunicações com visão de longo prazo, outorgas de espectro e separação estrutural, o fomento para a formação de cadeias produtivas para equipamentos e sistemas de telecomunicações, defesa da soberania nacional sobre redes e serviços de telecomunicações e de valor adicionado devem ser discutidos, aprofundados e apresentados como propostas ao Congresso Nacional e ao Governo Federal.
Na área das comunicações, duas instituições/articulações têm desempenhado um papel importante: o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicação (FNDC) e a Coalizão Direitos na Rede. Juntas, representam mais de 200 entidades da sociedade civil. Ambas entregaram à equipe de Programa de Governo Lula dois documentos – “Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil” (FNDC) e “Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais” (Coalizão). Esses documentos podem ser inseridos no processo de debate da construção da 2ª Conferência Nacional de Comunicação.
Na reunião, ficou definido que o FNDC e a Fale Rio realizarão plenárias para organizar uma campanha junto ao ministro Juscelino para que este convoque imediatamente a 2ª Conferência Nacional de Comunicação.
Instituto Telecom, Terça-feira, 26 de setembro de 2023
Marcello Miranda, especialista em Telecom
Fonte: Instituto Telecom
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