(Foto: Alexandre Marchetti /ItaipuBinacional)
Fonte: Carta Capital
O governo de Michel Temer anunciou nesta semana a privatização da Eletrobras, a principal companhia energética brasileira, responsável por um terço da geração de energia no País. Atualmente, o governo federal detém 63% do capital total da Eletrobras, sendo 51% da União e outros 12% do BNDESPar, o braço de investimentos do BNDES. Ainda não há detalhes a respeito de como se daria a privatização da empresa, mas chama a atenção a ideia do governo de entregar a investidores privados o controle de um setor estratégico para o país, a energia hidrelétrica.
A Eletrobras tem usinas de diversas naturezas, como eólica, nuclear, solar e termonuclear, mas as que se destacam são as hidrelétricas. No portfólio estão, por exemplo, as usinas de Itaipu (no Parána), Belo Monte e Tucuruí (no Pará) e Jirau e Santo Antônio (em Rondônia). O governo adiantou que Itaipu não seria privatizada, sem explicar como a protegeria, mas as outras, ao que parece, estão no cardápio do mercado.
A entrega do setor a investidores privados, potencialmente estrangeiros, não faz parte atualmente das políticas dos maiores produtores de energia hidrelétrica do mundo. Juntos, China, Canadá, Brasil e Estados Unidos são responsáveis por 52,8% da energia hidrelétrica produzida, segundo dados da Agência Internacional de Energia. Em todos eles, os governos se destacam como donos do negócio.
Na China, a estatal Three Gorges Corporation opera Três Gargantas, disparada a maior hidrelétrica do mundo, localizada no rio Yang-tsé. Por meio de uma subsidiária, a China Yangtze Power Co., controla a segunda e a terceira maiores hidrelétricas chinesas, Xiluodu, com capacidade equivalente à de Itaipu, e Xiangjiaba.
No Canadá, onde 60% da energia é hidrelétrica, o setor é dominado por companhias dos governos provinciais, que constituíram empresas públicas. Em províncias como Columbia Britânica, Manitoba, Nova Brunswick e Québec as controladoras da produção hidrelétrica pertencem ao governo. Em Ontário ocorre o mesmo e, nesta província, onde fica Toronto, a maior cidade canadense, a venda ao mercado de cerca de 30% das ações da Hydro One, uma companhia estatal que transmite energia (não é geradora) foi recebida com indignação pela população em 2015 e 2016.
Nos Estados Unidos, a energia hidrelétrica tem um peso menor. Cerca de 10% da matriz energética norte-americana é renovável e, desse montante, 26% é produzido pelas hidrelétricas. Ainda assim, trata-se de um setor estratégico. Nos EUA, o maior operador de energia hidrelétrica é o Corpo de Engenheiros do Exército, que controla barragens como John Day, The Dalles e Bonneville, todas no rio Columbia. O segundo maior produtor de energia hidrelétrica nos EUA é o United States Bureau of Reclamation, uma agência federal que responde ao Departamento do Interior.
O presidente do EUA, Donald Trump, lançou em maio um enorme plano de privatização de infraestrutura, mas nem mesmo o empresário, que deseja entregar largas fatias da infraestrutura nacional ao mercado, ousou privatizar as usinas hidrelétricas. Uma das ideias de Trump, por exemplo, é privatizar a Administração Energética de Bonneville, agência federal criada em 1937 para vender a energia da usina de Bonneville, operada pelo Exército. Há diversas críticas à ideia, como a feita pelo jornal Seattle Times em editorial de 29 de maio. Para a publicação, se o plano de Trump avançar, o Noroeste dos EUA pode “dar adeus à energia pública e barata e olá para os poderosos da energia de Wall Street.”
A manutenção da energia hidrelétrica nas mãos dos governos é parte da estratégia de desenvolvimento dos países, em geral baseadas no conceito de segurança energética. A ideia é garantir a disponibilidade ininterrupta de fontes de energia a um preço acessível para garantir o desenvolvimento econômico e social dos países. Entregar áreas estratégicas, assim, pode eventualmente comprometer a capacidade dos governos de tomar decisões por conta própria para garantir o seu avanço.
Ainda sem apresentar detalhes do balão de ensaio da privatização, o governo Temer promete ao menos manter uma golden share das ações, que manteria com a União o poder de veto sobre ações estratégicas.
No caso da Eletrobras, entre os candidatos para levar fatias da companhia estão fundos estrangeiros, companhias energéticas europeias e estatais chinesas, como a Three Gorges Corporation. A companhia chegou ao Brasil em 2013 e por aqui atua com o nome CTG. Em seu site, ela diz ter escolhido o país “como prioritário em sua estratégia de crescimento internacional”. Em três anos, se tornou em 2016 a maior geradora privada de energia do Brasil.
