“O que existe hoje no Brasil não é uma política neoliberal é um vendaval neoliberal, nunca vi em lugar nenhum do mundo um congelamento de 20 anos das despesas públicas por Emenda Constitucional, nem nos países mais defensores do neoliberalismo uma coisa dessas acontece e isso é algo gritante contra a soberania nacional”, destacou o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, realizada na tarde desta quarta-feira, 21, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Celso Amorim, que foi ministro nos governos de Lula e Dilma, destacou alguns casos que ilustram o ataque, que também chamou de “assédio” à soberania nacional, como o interesse do governo golpista de Michel Temer em adentrar à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que integra 35 países de economia elevada.
“Manifestar o interesse em participar da OCDE não é só tomar políticas neoliberais, não é só permitir a livre movimentação de capitais ou de serviços, é fazer isso por meio de um acordo internacional, que passa a ser uma obrigação internacional do Brasil e mudar isso depois é muito difícil. Essa intenção já manifestada por carta é uma das coisas mais graves que ocorrem porque consolida a nível internacional medidas antipopulares que estão sendo tomadas no Brasil”, apontou o ex-ministro, que citou ainda como grave ameaça a autorização para que o exército dos Estados Unidos participem de exercícios militares na tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Peru e Colômbia.
Mineração em Faixas de Fronteira
O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) destaca as principais ameaças do governo Temer à soberania nacional, como a liberação da mineração em faixas de fronteira, que atinge principalmente a região da Amazônia Legal. “A proposta deste governo é abrir as faixas de fronteira para qualquer projeto de mineração de forma irrestrita. Para além do debate necessário sobre a segurança nacional, a possível permissão irrestrita da mineração em zonas de fronteiras impactará, sobretudo, os povos indígenas e populações tradicionais da Amazônia”, destaca Maria Júlia Andrade, da coordenação nacional do MAM.
Outro anúncio do governo trata sobre as reservas minerais do Estado, que, atualmente, são fechadas para a exploração e estariam disponibilizadas para a iniciativa privada, como é o caso da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), que possui uma enorme diversidade de minerais já mapeados como cobre, nióbio, ferro, platina, fosfato, tântalo, bauxita, paládio, chumbo, níquel e grandes jazidas de ouro.
A reserva se localiza entre os estados do Pará e Amapá e possui cerca de 4,6 milhões de hectares. “A alegação para a extinção da RENCA foi a tradicional justificativa de que ‘é necessário atrair investimentos para a região’. O processo de reabertura da RENCA é uma confirmação do ritmo mais agressivo de exploração que pode vir neste novo governo, aprofundando a subordinação da soberania mineral brasileira às grandes empresas mineradoras”, aponta Maria Júlia.
Soberania Nacional
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, lançada nesta quarta, reúne 201 deputados e 18 senadores e atuará a partir de oito eixos: defender a exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo; garantir uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento do País; fortalecer a agricultura nas exportações, mas também na alimentação dos brasileiros; estimular o crédito e o capital produtivo nacional; defender o emprego e o salário; garantir um sistema tributário mais justo; consolidar as Forças Armadas na defesa da soberania; e assegurar uma política externa independente.
Proposta pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), a construção da Frente é uma resposta às medidas atentatórias à soberania nacional que vêm sendo tomadas pelo governo golpista. “Toda vez que temos uma crise, querem vender o Brasil ao capital internacional. Estão fazendo isso outra vez”, denuncia o parlamentar que é Secretário-Geral da Frente, presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Para Bruno Pilon, da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o lançamento da Frente intensifica a luta pela defesa da agricultura camponesa e consequente vida no campo. “Os povos sofrem um saqueio histórico pelo capital. O neoliberalismo, apoiado pelos políticos de direita, tem intensificado essa ação de ataque aos bens naturais e a nossa soberania e com o golpe retrocedemos a uma pequena escala que estávamos alçando sob a defesa de nossos bens e a nossa soberania. O governo brasileiro voltou a utilizar uma política entreguista e nós, povos do campo, fomos muito fustigados com isso”.
“A Via Campesina apoia a construção da Frente porque a gente entende que é preciso discutir um projeto de país pautado na soberania popular, que passa, necessariamente, por repensar as ideias de desenvolvimento sobre a perspectiva da vida concreta da dimensão das necessidades das pessoas, principalmente neste momento em que vivemos um ataque ao Estado brasileiro de verdadeiro desmonte, com a reforma da previdência, a reforma trabalhista, a flexibilização ambiental, a estrangeirização das terras, os mecanismos e intentos de privatização”, ressalta Tchenna Maso, do Coletivo de Direitos Humanos do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens.
A população brasileira precisa ser alertada sobre as políticas neoliberais e entreguistas do governo Temer e a construção da Frente pode cumprir esse papel, é o que defende Jarbas Vieira da coordenação nacional do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração. “O MAM traz em seu nome o conceito de soberania popular porque acreditamos que o povo brasileiro deve decidir onde e como a mineração deve atuar nos territórios. E nesse cenário de retrocessos sociais, ambientais e de direitos conquistados ao longo da história do povo brasileiro, a criação da Frente pela Soberania Nacional é importante para enfrentar essas propostas de retrocessos no Congresso Nacional e levantar essas discussões no conjunto da sociedade que será duramente impactada”.
Projeto Brasil Nação
Durante o lançamento da Frente, também foi apresentado o manifesto Projeto Brasil Nação, encabeçado pelo economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser e outros intelectuais brasileiros.
“A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento – não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano”, destacou Bresser. Lançado em abril, o Manifesto conta com mais de 10 mil assinaturas.
