Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (9), pela não cassação da chapa que disputou a presidência em 2014, encabeçada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), o cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) Aldo Fornazieri afirmou que “a mobilização pelo Fora Temer e pelas Diretas Já! deve ser intensificada”.
“Temer foi flagrado cometendo crimes. É inadmissível que um país como o Brasil tenha um criminoso na presidência da República e, junto com ele, uma quadrilha governando o país”, apontou Fornazieri.
Segundo o professor, “Temer tem que ser tirado pela pressão das ruas”. “Ele tem que ser levado a uma renúncia, tem que ser derrubado. As ruas têm que impor a saída do Temer do Palácio do Planalto”, completa.
Na sessão, que só foi encerrada por volta das 21h, quatro ministros (Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Neto e Gilmar Mendes) foram contrários à cassação, enquanto apenas três (Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux) se mostraram favoráveis à impugnação da chapa.
O voto de desempate veio do ministro Gilmar Mendes. “Vamos interpretar a Constituição dentro da realidade institucional. Claro que não devemos nos colocar como avestruzes. Claro que não devemos esquecer a realidade. Mas nós temos que interpretar a Constituição à luz da realidade institucional. Um mandato outorgado pelo povo é de que se cuida”, afirmou Mendes ao proferir sua posição.
“[Essa votação] é um jogo de cartas marcadas à rigor. Temos um juiz presidindo a Corte do Tribunal Superior Eleitoral que é um assessor do Temer e é um estafeta do Aécio Neves, quer dizer, não pode dar certo”, disse Fornazieri, em referência a Gilmar Mendes.
O movimento favorável à saída de Temer da presidência da República tem crescido no país e diversos protestos têm sido realizados pedindo a realização de eleições diretas. Para que isso aconteça, no entanto, é necessário que ou Temer renuncie ao cargo ou um dos processos de impeachment que tramitam na Câmara dos Deputados seja aceito. O professor, no entanto, não vê essa possibilidade: “com esse Congresso, acho difícil que o impeachment seja votado. Na sua maioria esse Congresso está mancomunado com o Temer”, diz.
Votação
A votação para decidir pela cassação ou não da chapa Dilma-Temer teve quatro sessões e uma série de troca de farpas entre os ministros. O ambiente de animosidade teve frases irônicas e lembrança, por parte dos ministros, de que são amigos há muito tempo, assim como elogios de conduta e conhecimento jurídico entre uns e outros, o que não reduziu a tensão dos embates.
Em uma das sessões, o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes, chegou a afirmar que o TSE cassava menos políticos na época da ditadura militar do que no período democrático.
O relator do do processo, ministro Herman Benjamin, respondeu afirmando que “a ditadura cassava e caça quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem ataca a democracia”.
Dilma Rousseff
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff concedeu uma entrevista após a votação comemorando o resultado. “Este julgamento reforça que o que houve no Parlamento foi um golpe contra a Constituição”, afirmou Flávio Caetano.
Veja a declaração:
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PMDB
Em nota, o PMDB, partido do presidente golpista, Michel Temer, afirmou que “o resultado do julgamento do TSE reafirma mais do que nunca a necessidade de união dos que querem fazer o Brasil avançar. O foco agora é aprovar as reformas estruturais e restaurar a segurança jurídica e a atratividade dos investimentos”.
