Combater a corrupção e apurar os desvios é obrigação do Poder Judiciário, do Ministério Público e de todo cidadão brasileiro, porém não pode ser usado como escudo para justificar ilegalidades, perseguições políticas e rompimento da legalidade democrática. A instabilidade política, gerada pelo golpe de agosto de 2015, arrastou o Brasil para a mais aguda crise econômica, institucional e ética da História da República.
O setor de infraestrutura foi bastante afetado, assim como toda a economia brasileira, tendo em vista do peso do setor no PIB nacional (15%), no mercado de trabalho (22%) e seu impacto nos setores de comércio, serviços, transportes e no escoamento da produção agrícola nacional. A paralisação de obras de infraestrutura ou a interrupção do fluxo de pagamentos para as empresas de engenharia nacional impactou negativamente a geração de empregos e a receita dos municípios, dos estados e da União.
A falência e/ou recuperação judicial das empresas de engenharia teve como consequência a venda de ativos, perda de tecnologia e desnacionalização do setor, que era um dos poucos em que o Brasil era competitivo e com destacada atuação internacional.
O atraso no estabelecimento de acordos de leniência com segurança jurídica com as empresas citadas na Operação Lava Jato teve como consequência a paralisação de obras e investimentos em logística e infraestrutura, em vista da impossibilidade dessas empresas contratarem serviços com o poder público e de conseguir crédito e financiamento para participar das licitações e concessões.
Em vista desse quadro, os setores conservadores colocaram como proposta de saída da crise econômica e politica a retirada de direitos dos trabalhadores duramente conquistados. O programa “Uma ponte para o futuro”, lançado em 2015 pelo PMDB, deixou bem claro que o objetivo da deposição da presidente eleita era de diminuição dos direitos trabalhistas e previdenciários, desnacionalização da economia e priorização do pagamento de juros para o capital financeiro.
Diante do perigo do retorno da subordinação econômica e política do Estado nacional brasileiro às grandes potências internacionais, convocamos todo cidadão de bem – independentemente de filiação partidária – a defender a soberania nacional, a justiça e a democracia. Na História do Brasil, o povo brasileiro sempre teve os seus direitos dilapidados quando estivemos sob a égide de regimes ditatoriais. O debate de ideias e concepção é o que se tem de mais vigoroso no regime democrático, enquanto, o ódio e a intolerância levam à barbárie e à exclusão social.
Ante o impasse político e institucional, do sofrimento de milhões de desempregados, o avanço de pandemias antes extintas no país, o sucateamento dos hospitais e da rede escolar, a falência dos entes federados e da destruição sistemática e consciente da capacidade tecnológica do Brasil, o Sindicato dos Engenheiros no Estado da Bahia, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros e o Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia realizarão o II SIMPÓSIO SOS BRASIL SOBERANO, no dia 27 de abril de 2017, na Escola Politécnica da UFBA, com o objetivo de debater com a sociedade propostas para saída da crise com crescimento econômico, distribuição de renda, inclusão social e soberania nacional.
Está na hora de pensarmos no povo brasileiro. Basta de intolerância e ódio. Viva o Brasil. Viva a democracia.
*Ubiratan Félix Pereira dos Santos é engenheiro, professor do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e presidente do Senge-BA
Acompanhe o II Simpósio SOS Brasil Soberano nesta quinta-feira (27), a partir das 9h, no Facebook.
