O Setor Elétrico brasileiro vive um de seus momentos mais difíceis e está diante de uma encruzilhada. Caso a medida provisória 579 seja aprovada no Congresso, em suas linhas gerais, mesmo incorporando algumas modificações na forma de emendas, ainda assim será um desastre.
O que está em jogo é uma das mudanças mais profundas experimentadas pelo setor e jamais sonhada sequer pelos neoliberais no auge da curta aceitação que essas ideias tiveram no Brasil na era FHC, embalada por globalizantes campanhas televisivas.
O governo Dilma, valendo-se de sua popularidade adquirida principalmente por combater este ideário, tal como no governo Lula, troca de polaridade e investe contra as empresas estatais, retirando-lhes todas as suas fontes de investimento e consequentemente reduzindo-as a “players” (como gostam os neoliberais) de segunda categoria, sem nenhuma possibilidade de continuar sendo indutoras de desenvolvimento. Muito menos de promoverem qualquer
programa de alcance social como, por exemplo, o “Luz para Todos”.
Quais as reais motivações e os interesses que estão por trás do governo, a ponto de promover tamanha insanidade contra essas empresas, talvez nunca venhamos a saber, mas o discurso oficial de que o objetivo da medida 579 é diminuir o custo da tarifa e aumentar a produtividade da economia investindo contra as empresas estatais não convence ninguém. Simplesmente porque inúmeras outras maneiras de diminuição desses custos poderiam ser adotadas sem que fosse necessário levar a Eletrobrás, Chesf, Furnas… à bancarrota
financeira, numa espécie de “hara-kiri” promovido pelo próprio governo, seu acionista majoritário e que tem por obrigação zelar pela saúde financeira das mesmas e não entregá-las na “bacia das almas”.
Não é nossa intenção neste texto fazer qualquer análise técnica da medida. Existem já muitas análises, entrevistas, sites de entidades, etc., onde podemos encontrar a fundamentação técnica que denuncia a calamidade que se aproxima. Nosso objetivo é chamar a atenção dos empregados do CEPEL para seus efeitos deletérios sobre todo o setor e denunciar o “silêncio dos culpados e coniventes”.
No curto e no médio prazo os efeitos sobre o CEPEL são imprevisíveis. Uma Eletrobrás completamente desidratada, sem recursos, tendo que se capitalizar a qualquer custo, tendo que demitir pessoal via PDV ou não, vai continuar investindo no CEPEL com os aportes atuais? Vale lembrar que o CEPEL se inscreve neste problemático contexto com um duplo papel: como uma das empresas do grupo que também estará sujeita a um enxugamento econômico-financeiro (a pseudo-proximidade com o MME não nos livrará disto) e como rubrica de despesa para os demais sócios que lhe aportam recursos anualmente. Dentro da nova lógica que vai imperar no setor, com as empresas ainda estatais, mas completamente desinstrumentalizadas, quem vai investir em tecnologia? Sabemos que o capital privado não o será. O que estão fazendo as direções das empresas para defendê-las ou sequer informar seus empregados (já agora sob o domínio da inquietação – para não dizer pavor – que a MP 579 tem provocado) sobre o que está acontecendo?
Agamenon Oliveira é diretor do Senge-RJ e Conselheiro dos Trabalhadores do CEPEL.
Ricardo Cunha é Conselheiro dos Trabalhadores do CEPEL.
