ARTIGO: O pato nas telecomunicações

(Foto: Freepik/rendo79)

Pense num agente público convocando empresas para se beneficiarem de recursos públicos. Convocação feita à luz do dia, em evento repleto de empresários ávidos por abocanhar bilhões de reais. Foi isso que ocorreu na semana passada, em São Paulo, na casa do pato amarelo também conhecida como sede da Fiesp.

Os personagens são o atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab, e as operadoras de telecomunicações. Sem qualquer pudor, Kassab deu o recado: “peço a vocês que pressionem os senadores, se organizem para mostrar o que é essa nova lei”, referindo-se ao PLC 79/16.

Na mesma semana, foi a vez do secretário André Borges defender que a Anatel reduza os indicadores de qualidade dos serviços de telecomunicações como forma de assegurar a “redução dos custos das operadoras com a gestão”. Insinuou, inclusive, que a multa imposta às operadoras pelos péssimos serviços prestados não contribui para “aumentar a satisfação dos usuários com os serviços”.

O grave nisso tudo é que não se trata de pessoas desavisadas. São pessoas que conhecem o setor e, principalmente, os donos das operadoras, empresários que, com a ajuda da Anatel, escreveram o PLC 79/16 e combatem o controle de qualidade. Querem o mercado livre para impor suas regras. Ou seja, tudo ao lucro, nada para a universalização dos serviços de telecomunicações, em particular a banda larga em regime público.

O país está assistindo, perplexo e apático, as medidas de corte de direitos trabalhistas, a entrega do pré-sal, a destruição da pesquisa tecnológica. Os próximos golpes poderão ser a aprovação da reforma da Previdência e a entrega total dos bens reversíveis (prédios, equipamentos, redes) às concessionárias de telecomunicações. Em Teresópolis, Rio de Janeiro, essa entrega já começou – o prédio da Oi, construído com recursos federais ainda na época da CTB (Companhia Brasileira de Telefonia), foi demolido e o terreno cercado. Um absurdo! E o senhor Kassab, o ministro entreguista, anuncia que quer aprovar o projeto das operadoras já no terceiro trimestre.

O pato amarelo enganou muita gente num primeiro momento. Não podemos aceitar que esse pato continue reinando. Vamos dar um basta ao pato nas telecomunicações.