Fechado Acordo Coletivo da EPE

Empresa concedeu reajuste de 5,1% mais quatro cartelas do tíquete-refeição

Foi assinado o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A empresa concedeu reajuste de 5,1%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril de 2011, mais quatro cartelas do tíquete-refeição

Segundo o diretor do Senge-RJ Agamenon Oliveira, os representantes sindicais afirmaram que seria bom que a empresa se unisse aos trabalhadores pela flexibilização da Resolução nº 9, mais conhecida como CCE 09. Ela determina que os empregados contratados a partir de 1996 tenham benefícios diferentes dos trabalhadores mais antigos.

Perda de benefícios

É o caso, por exemplo, da avaliação de desempenho. Para os empregados regidos pela CCE 09, as promoções por antiguidade ou por merecimento ficam limitadas a apenas 1% da folha salarial. Outra mudança está relacionada com a participação da empresa no total dos gastos com planos de saúde ou seguro de vida. A partir de 1996, a parte paga pela empresa não pode exceder 50% do valor do plano.

Segundo o diretor do Senge-RJ, a Resolução vem sendo colocada na pauta de negociações há muitos anos. No entanto, até agora, nada foi modificado.

Agamenon afirma ainda que, há 5 anos, o assunto foi colocado na pauta da Eletrobras e que a empresa aceitou flexibilizar a CCE 09. Os efeitos negativos da resolução foram atenuados. Além disso, em 2004, o próprio presidente Lula ordenou que os efeitos negativos da CCE 09 fossem anulados na Petrobras.