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Carga horária: 28 horas
Local: Av. Rio Branco, 277, 17° andar
Público-alvo: engenheiros, geógrafos, geólogos, gestores ambientais, meteorologistas, oceanógrafos, químicos, tecnólogos e estudantes de graduação destas mesmas modalidades interessados em atuar na área de meio ambiente.
Objetivos
Apresentar os procedimentos existentes para o licenciamento e regularização de não
conformidades ambientais no Brasil, com ênfase no estado do Rio de Janeiro, desde o planejamento até a fase posterior a concessão de licenças/autorizações, contemplando os estudos necessários, a gestão dos recursos naturais, a avaliação de impacto ambiental e ações para controle, apresentando a relação necessária com os stakeholders do processo, sejam eles dos órgãos públicos, ou da sociedade civil.
Conteúdo programático
Introdução ao Licenciamento ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente. Sistema Nacional de Meio Ambiente. Legislação Ambiental Federal e Estadual. Infrações e sanções legais. Autorização para intervenção em recursos florestais. Estudo e Relatório de Impactos Ambientais. Processo de Licenciamento Ambiental (âmbito municipal, estadual e federal). Principais tipos de licença no ERJ. O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM) do INEA. Gestão de passivo ambiental. Licenciamento para mineração. Licenciamento para Reserva Legal, Cadastro Ambiental Rural e RPPN. Outorga de recursos hídricos.
Estudos de caso.
Visita técnica.
Instrutores
Felipe da Silva Gomes
Engenheiro ambiental e sanitarista (USS, 2012). Especialista em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto. Experiência em licenciamentos ambientais; sistemas de gestão ambiental; gerenciamento de resíduos, recuperação de áreas degradadas, regularização
de propriedades rurais, planos de manejo de unidades de conservação e processos minerários. Conhecimentos em normas ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001. Perito ambiental ad hoc no TJMG e nas varas federais de MG e RJ. Diretor Executivo da Planar Consultoria.
Marcelo Acha Alexandre
Geógrafo (UERJ, 1987). Especialização em Topografia (1990). Especialização em Planejamento e Uso do Solo Urbano (IPPUR/UFRJ, 1993). Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental (UERJ, 2018). Mestrado em Produção e Análise da Informação Geográfica (ENCE/IBGE, 2003). Conselheiro do CREA-RJ, 2011-2013. Coordenador da Câmara Especializada de Agrimensura, Cartografia e Geografia (CEAgri), 2011-2012. Coordenador Adjunto Nacional da Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura e Geografia (CCEEAGRI) do CONFEA, 2012. Perito ambiental ad hoc no TJ-RJ e nas varas federais de MG e RJ. Diretor Técnico da Planar Consultoria.
Investimento
Sócios do SENGE-RJ e profissionais regularizados no CREA-RJ: R$ 450,00
Não sócios: R$ 550,00
Pagamento em até 10x no cartão de crédito ou à vista por meio de boleto bancário.
– Para obter o desconto destinado a profissionais regularizados no CREA-RJ, é necessário estar cadastrado no site do SENGE-RJ, na categoria Profissional.
– As vagas são limitadas.
– A realização da atividade depende de quantidade mínima de matrículas. Em caso de cancelamento, o inscrito será informado por e-mail e o valor da inscrição será devolvido.
– A desistência do curso, após a confirmação da inscrição, implicará a perda total do valor investido.
