INSCREVA-SE
De segunda a quinta-feira, de 6 a 16 de agosto – 18h às 22h
Aula prática: 18/08 – 9h às 17h
Carga horária: 40 horas
Local: Av. Rio Branco, 277, 17° andar
Público-alvo: engenheiros, geógrafos, geólogos, gestores ambientais, meteorologistas, oceanógrafos, químicos, tecnólogos e estudantes de graduação destas mesmas modalidades interessados em atuar como peritos ou assistentes técnicos das partes.
Objetivo
Habilitar profissionais a operar como peritos ou assistentes técnicos em ações civis que requeiram auxílio técnico especializado. Capacitar o aluno a verificar fatos e/ou circunstâncias, por solicitação do Juízo, e analisar suas causas, em função de uma reivindicação de direitos ou presunção de um objeto de litígio.
Conteúdo programático
- Introdução à perícia judicial.
- Legislação pertinente.
- Laudo pericial.
- Documentos complementares.
- O trabalho do assistente técnico.
- Base conceitual do Direito Ambiental.
- Avaliação de danos ao meio ambiente.
- Principais tipos de crime contra a fauna.
- Principais tipos de crime contra a flora.
- Perícia em incêndios florestais.
- Principais tipos de crime de poluição.
- Crimes contra o ordenamento territorial.
- Geoprocessamento e sensoriamento remoto aplicados à perícia.
- Estudos de caso.
- Visita técnica.
Instrutores
Alexandre Luís Belchior dos Santos
Oficial CBMERJ (ESFAO/CBMERJ, 1987). Bacharel em Farmácia (Unigranrio, 1993). Especialização em Metodologia do Ensino Superior (ABEU, 1994). Especialização em Perícia Criminal (PMERJ, 1996). Especialização em Investigação e Perícia de Incêndio (CBMERJ, 1999). Especialização em Gestão Estratégica das Organizações (Estácio, 2003). Mestre em Defesa e Segurança Civil (UFF, 2012). Diretor da Diretoria de Pesquisas, Perícias e Testes do CBMERJ.
Marcelo Acha Alexandre
Geógrafo (UERJ, 1987). Especialização em Topografia (1990). Especialização em Planejamento e Uso do Solo Urbano (IPPUR/UFRJ, 1993). Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental (UERJ, 2018). Mestrado em Produção e Análise da Informação Geográfica (ENCE/IBGE, 2003). Conselheiro do CREA-RJ, 2011-2013. Coordenador da Câmara Especializada de Agrimensura, Cartografia e Geografia (CEAgri), 2011-2012. Coordenador Adjunto Nacional da Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura e Geografia (CCEEAGRI) do CONFEA, 2012. Perito ambiental ad hoc no TJ-RJ e nas varas federais de MG e RJ. Diretor Técnico da Planar Consultoria.
Publio Mello
Engenheiro Eletricista e Eletrônico (Nuno Lisboa, 1990). Licenciado em Matemática (Cândido Mendes, 2006). Aperfeiçoamento em Engenharia Legal e de Avaliações (UFF, 1997). Especialização em Consultoria Para o Uso Eficiente de Energia (CEFET, 2002). Especialização em Marketing com Complementação Pedagógica (Cândido Mendes, 2004). Especialização em Perícia Criminal (Castelo Branco, 2010). Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (Silva e Souza, em andamento). Mestrado em Engenharia Civil (UFF, 2006). Perito criminal ad hoc no TJRJ e nas varas federais do RJ.
Observações importantes:
O curso de qualificação em Perícia Judicial e Ambiental do SENGE-RJ capacita o profissional a atuar como perito judicial, não necessitando qualquer certificação complementar. Os professores do curso orientarão os alunos quanto aos procedimentos para inscrição nos bancos de dados. Estes são os documentos necessários ao cadastro para profissionais no banco do Serviço de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do RJ:
- Requerimento de inscrição próprio, preenchido e assinado
- Currículo atualizado
- Cópia da carteira do Conselho Profissional, ou na inexistência de conselho profissional, diploma de curso técnico ou científico, CPF e RG
- Certidão de regularidade perante o Conselho Profissional (quando aplicável), contendo declaração de ausência de punição profissional nos últimos 2 (dois) anos
- 1 (uma) foto tamanho 3×4
- Certificado de participação em curso de perícia judicial com carga horária mínima de 21 (vinte e uma) horas
- Cópia de comprovante de residência atualizado
- Certidão negativa da Justiça Federal para comprovação da inexistência de condenação transitada em julgado pela prática de crime ou contravenção nos últimos cinco anos
- Certidões negativas da Justiça Estadual (conforme o município de sua residência), para comprovação da inexistência de condenação transitada em julgado pela prática de crime ou contravenção nos últimos cinco anos
- Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa
- Comprovação de no mínimo 2 (dois) anos de habilitação na especialidade técnica ou científica
Investimento
Sócios (profissionais e aspirantes): R$ 600,00
Não sócios: R$ 700,00 (Profissionais que pagam regularmente a contribuição sindical, mas não a contribuição mensal não são filiados ao sindicato.)
Pagamento em até 10x no cartão de crédito ou à vista por meio de boleto bancário.
– As vagas são limitadas.
– A realização da atividade depende de quantidade mínima de matrículas. Em caso de cancelamento, o inscrito será informado por e-mail e o valor da inscrição será devolvido.
– A desistência do curso, após a confirmação da inscrição, implicará a perda total do valor investido.
