STF determina desapropriação de terras onde há registro de incêndios criminosos e desmatamento ilegal
29 de abril de 2025
Ordem do ministro Flávio Dino deve ampliar proteção do Pantanal e da Amazônia
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Em pauta, a discussão e deliberação sobre a proposta de ACT Específico dos Profissionais de Sala de Controle
Levantamento da Comissão Pastoral da Terra revelou diminuição dos assassinatos, mas continuidade dos casos de violência pela terra
Para juízes e advogados, decisões do STF enfraquecem Justiça do Trabalho e anulam direitos
Na ordem do dia, a avaliação e deliberação sobre a proposta da empresa para o ACT 2024 / 2026
Taxação de plataformas como Netflix e YouTube é estratégica para a soberania cultural e o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira
Ministério das Relações Exteriores, no entanto, não confirmou se importações da empresa norte-americana serão suspensas
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Movimentos populares e apoiadores do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) realizaram, neste domingo (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um ato
Os engenheiros enviaram carta aos Parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no Congresso Nacional, que
Esquerda alega ‘perseguição política’; são necessários ao menos 257 votos no Plenário para confirmar afastamento
Central reafirma campanha pela redução da jornada e defende o fim da escala 6X1
