Arrasada sob os governos Temer e Bolsonaro, a Indústria Naval brasileira entra em fase de recuperação nos próximos meses. O Governo Federal deverá apresentar ao Congresso um conjunto de medidas para devolver ao setor o protagonismo conquistado durante os governos Lula e Dilma, quando o Brasil chegou a figurar entre os principais construtores de navios de apoio marítimo e plataformas offshore do mundo.
A legislação, que deve chegar até o início do próximo ano às casas legislativas, é resultado de uma articulação que teve início com a mobilização dos sindicatos dos metalúrgicos, marítimos, petroleiros e engenheiros, com a organização do Fórum pela Retomada da Indústria Naval e Offshore, na sede do SENGE RJ, em julho desse ano.
Recebidas e encampadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, as resoluções do fórum passaram a desenhar um horizonte de recuperação para o setor, que quase desapareceu nos últimos anos, levando consigo milhares de empregos diretos e indiretos.
Mas, antes da retomada do ciclo virtuoso que os estaleiros brasileiros viveram até 2015, será necessário resistir.
Os setores entreguistas de sempre ligaram o alerta vermelho na última terça-feira (21/11), depois de reunião do presidente Lula com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates e com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Entre as pautas da reunião estava o papel fundamental da política de compras da Petrobras para o setor naval. O governo tem um compromisso com o aumento do conteúdo local – um percentual mínimo obrigatório na construção de embarcações para a exploração de petróleo -, garantindo mais empregos e investimentos na economia nacional.
A reação não é exatamente inesperada. Ela acontece sempre que o Governo se move no sentido de valorizar o conteúdo nacional nas compras de empresas estatais ou de economia mista nas quais o Estado brasileiro é o principal acionista. Os sindicalistas estão prontos para a resistência: “Nossa organização está começando a ecoar e quem tem um medo terrível de perder a garantia dos seus interesses com a retomada da nossa indústria naval vai reagir. O maior enfrentamento está por vir, logo nos primeiros meses de 2024. É certeza que aqueles que não olham para o Brasil como um país soberano já estão se alinhando e articulando. Não podemos deixar que eles tomem de assalto esse debate”, destaca Joacir Pedro, diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP/Setor Naval.
Embora as petrolíferas e a indústria naval estrangeiras apontem que a garantia de produtos e serviços nacionais encareça os investimentos, elas são amplamente impostas por diversos países do mundo, incluindo os Estados Unidos, que mantém 100% de sua produção naval em estaleiros americanos. Neste, como em outros casos, políticas ultraliberais que ameaçam empresas nacionais só funcionam no país dos outros.
Política de preços insustentável
Peça importante como principal demandante do mercado naval brasileiro, a Petrobras vinha relutando em aderir aos esforços articulados pelo movimento sindical de trabalhadores e empresas do setor com o MDIC, criando um obstáculo para o avanço da nova legislação.
“A resistência da Petrobras atrapalha um trabalho que já está avançado. Em determinado momento, desistimos de dialogar com a diretoria da empresa e decidimos ir diretamente ao presidente da República denunciar a situação. A política de menor preço para a empresa é absurda e impede que o Governo alcance seus interesses: ver o povo empregado, trabalhando, ganhando de forma justa e gerando impostos para o país”, destaca Edson Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, diretor da Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM/CUT e membro do conselho diretor do Fundo da Marinha Mercante.
A atual política de preços, que guia as licitações da petroleira brasileira hoje, privilegiam conglomerados estrangeiros, principalmente na Ásia.
Conteúdo local irrisório
“No Governo Temer, o Conteúdo Local [que já foi de 40%] nas compras da Petrobras caiu para 25%. Esse percentual já é atingido com a instalação do aparato para a extração do petróleo. Vai embora apenas em cabos, cordão umbilical e bombas. Só a instalação já consome essa participação obrigatória”, explica Edson. “Nosso objetivo é estabelecer um piso mínimo de 40%, com o objetivo de chegar aos 60%”, completa.
Segundo levantamento do Dieese (subseção FUP), cada R$ 1 bilhão investido pela Petrobras na construção de plataformas gera cerca de 26,3 mil empregos diretos e indiretos. Cada 1% de conteúdo nacional na construção offshore equivale à criação de cerca de 3,9 mil empregos.
Preço da gasolina e dividendos
Além do aumento da participação nacional na construção de navios e plataformas, o presidente e os ministros cobraram de Prates a redução dos preços da gasolina na ponta – com impacto direto na queda dos juros -, uma vez que o preço do barril de petróleo e a cotação do dólar caíram.
O Governo também levou ao presidente da Petrobras sua preocupação com a distribuição de dividendos da empresa a acionários minoritários que, apesar de mais racional que aquela praticada nos governos anteriores, ainda está acima do necessário. Um plano de investimentos mais robusto na exploração de petróleo e gás também foi discutido.
Texto: Rodrigo Mariano/Senge RJ*
Foto: André Ribeiro/Agência Brasil
* com informações da FUP, Brasil 247 e Sinaval
