De CLEMENTE GANZ LÚCIO*
A greve expressa um basta dos trabalhadores diante de problemas de conflito distributivo, de condições ou de relações de trabalho. Não é o fim de uma relação de trabalho ou atividade produtiva, porém pode marcar o início de uma nova fase, de um novo tempo ou de outro processo. Há greves defensivas, realizadas, por exemplo, em decorrência de atraso no pagamento dos salários, de direitos aviltados, de empregos destruídos e há greves propositivas, realizadas para ampliar direitos e distribuir os resultados alcançados pelo trabalho de todos.
Parar de trabalhar coletivamente é sempre uma decisão difícil. Entrar em greve é uma iniciativa coletiva complexa e arriscada, assim como encerrá-la não é nada fácil, tanto para os trabalhadores como para os empregadores privados ou públicos.
Qual é bom caminho para evitar a greve? Acontecendo, como dela sair?
O melhor remédio, genérico e de altíssima eficácia, largamente testado e com ótimos resultados em muitos países, é um sistema de relações de trabalho assentado na valorização e na promoção da negociação coletiva. A melhor terapia preventiva, sem nenhuma contraindicação ou efeito colateral, é uma política de relações de trabalho, permanente, fundada na boa-fé e sustentada pelas melhores práticas negociais.
Para uma boa administração dessa terapêutica nas relações laborais é muito relevante o país desenvolver, afirmar e promover a institucionalidade do sistema de relações de trabalho orientada para o adequado tratamento dos conflitos que são inerentes às relações produtivas. A negociação coletiva deve ser promovida no espaço e âmbito que responda aos interesses das partes; considerando as complexidades de cada unidade, setor, região ou cadeia produtiva; estabelecer mecanismos de articulação e coordenação de âmbitos e instrumentos (acordos, convenções, compromissos); definir ou indicar competências para cada âmbito e instrumento; aportar suporte às negociações coletivas com a oferta de mediação e arbitragem capazes de atender a diversidade de realidades e problemas; garantir segurança jurídica ao que foi acordado com boa fé pelas partes interessadas; apoiar a promoção da cultura na sociedade de que a solução dos conflitos por meio do diálogo social é o melhor caminho.
E quando a greve acontece, o que fazer? Manter a negociação.
E quando houver um bloqueio para o diálogo ou a interrupção da negociação? Abrir caminhos para a retomada da negociação.
Observe que a negociação tem bons resultados sobre custos econômicos, sociais e políticos na gestão dos processos produtivos. Também promove efeitos distributivos que tendem a fortalecer o incremento da produtividade, a sustentação da demanda pelo consumo ou a formação de poupança interna, instrumento essencial para o crédito e o investimento.
Atente que os conflitos são inerentes às permanentes relações de trabalho em todos os setores, no âmbito privado ou público. A derrota de um lado poderá retornar como resposta amarga no futuro. O bloqueio nas tratativas dos problemas faz acumular tensão e promove respostas indesejadas.
Nosso entorno está pleno de boas e más práticas. Como nada é definitivo e sempre se fazem escolhas, uma ótima decisão é a de renovar e fortalecer as boas práticas negociais, ou a ela retornar, ou ainda, iniciá-la.
*Sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, membro do CDESS – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor técnico do DIEESE (2004/2020).
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