Em nota no site da instituição, o presidente do Conselho das Fundações de Apoio às Pesquisas nas Universidades e Institutos Federais (Confies), Fernando Peregrino, alerta sobre os impactos negativos da MP 998/2020 nos recursos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). A estimativa é de que a medida tirará R$ 6,9 bilhões desse setor ao longo dos próximos cinco anos, desmontando toda a estrutura de P&D do País. Segundo os cálculos da entidade, ssa área perderá, de imediato, R$ 4,6 bilhões, enquanto outros R$ 2,3 bilhões serão perdidos em cinco anos.
“Isso é grave”, adverte Peregrino. “Essa denúncia, já vínhamos fazendo desde abril. Grupos inteiros e seus projetos de pesquisa nas universidades que tornaram esse país um dos mais promissores em tecnologia de fontes de energia limpa e alternativas virão abaixo.”
Segundo Peregrino, as fundações que têm contratos e convênios com o setor sofrerão um forte abalo. “São estimados em mais de R$ 6 bilhões o tamanho do desvio de recursos. Essa é uma ameaça real ao desmonte dessa área”.
Editada pelo governo federal, a MP que tira recursos da área de P&D para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), foi publicada no dia 2 de outubro, no “Diário Oficial da União (DOU). Essa medida, na prática, altera a Lei nº 9.991, de 34 de julho de 2000, pela qual as empresas do setor de energia elétrica têm a obrigação de investir 1% ao ano, no mínimo, da receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento.
Saiba mais sobre a MP 998/20 no link: https://www.sengerj.org.br/posts/mp-desmonta-capacidade-de-p-d-do-setor-eletrico
