No dia 18 de março, foi realizado o terceiro e último dia do Planejamento do CNE. Num primeiro momento, houve a retomada da discussão da pauta de reivindicações para o ACT 2016, com a apresentação das alterações sugeridas no dia anterior
Dentre as alterações propostas, destaca-se: nas cláusulas econômicas reajuste salarial com ganho real, nos mesmos moldes do ano anterior, com base no ICV-DIEESE, mais ganho real de 1,17%, baseado no cálculo da média geométrica do consumo de energia elétrica nos últimos três anos.
Fernando Queiroz, do SENGE-MG, avalia como positiva a estratégia adotada pelo CNE, que mantém a pauta de reivindicações utilizada na negociação anterior. “Esta pauta contempla os anseios dos trabalhadores levantados na Intersindical Furnas e através da pesquisa da FISENGE”, diz. No entanto, ele ressalta que existe anecessidade de negociar de forma diferente, a fim de buscar resultados melhores do que no ano anterior.
José Ezequiel Ramos, diretor do SENGE-RO, destaca que a manutenção da pauta do ano passado contempla as principais reivindicações das categorias dos Engenheiros, em especial a dos de Rondônia, com exceção da adequação do PCR. “Esse PCR não levou em consideração a experiência profissional dos trabalhadores que construíram as empresas até a implantação do referido plano. Cabe destacar que a participação da FISENGE nesta reunião de planejamento do CNE é uma iniciativa muito positiva e que deve ser melhorada a cada ano”, afirmou.
Após deliberação sobre a pauta, Gustavo Teixeira, do DIEESE, expôs alguns aspectos sobre a reivindicação da PLR que ele considera importantes. Ele alerta que dividir a parte operacional dos resultados com base no CMDE tem dois lados. “O positivo, é que há uma meta estabelecida, enquanto que o negativo é que nós não interferimos nela”, afirmou. Ainda segundo Gustavo, outra questão ainda pendente é como se mensurar as metas, já que o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) não considera nenhum resultado abaixo de 80% como positivo para o pagamento da PLR.
Luciana Fonseca, diretora do Sindeletro-CE, realizou uma apresentação na qual avaliou o histórico, dificuldades e parâmetros para a discussão da PLR, preparada pela assessora do DIEESE na subseção do SENGE-RJ, Cristiane Garrido. A sindicalista avalia que entre os maiores desafios para a negociação está o debate sobre lucratividade, tendo em vista a insistência da empresa em considerar apenas o lucro real, sem considerar as metas estabelecidas no CMDE para o lucro e para o EBITDA. A outra, destacada por ela, está relacionada aos pesos que estão vinculados a cada indicador. “Dependendo dos pesos, um indicador que esteja ruim pode anular outro positivo”, diz.
Gunter Angelkorte, diretor do SENGE-RJ,integra a comissão de negociação da PLR representando a FISENGE. Segundo ele, na última reunião que houve com a empresa, em 28/12, a Eletrobras introduziu de forma unilateral os parâmetros relacionados com índices da Bovespa. No caso das geradoras, Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte, este parâmetro significa 20% das metas operacionais. No das geradoras, Eletronuclear e CGTEE, significa 60% das metas operacionais. “Isso significa desrespeito à sentença proclamada pelo Ministro do TST, Ives Gandra. E coloca em sério risco o recebimento da parte da PLR correspondente às metas operacionais (uma remuneração). Portanto, a categoria deve se preparar para a mobilização”, opina.
Para Maílson Silva Neto, dirigente do SENGE-PE, “o que está se apresentando como Participação de Lucros e Resultados é realmente preocupante. A adoção de índices de mercado na composição da PLR é impor ao trabalhador desafios que fogem ao seu controle. As empresas do Sistema Eletrobras estão em uma situação desafiadora e não é de curto prazo. Da forma como está posta, a PLR para os trabalhadores é para inviabilizar o recebimento de duas folhas de remuneração garantidas”.
Ulisses Kaniak, diretor de negociação da FISENGE, exalta a participação dos engenheiros em todas as fases do planejamento da campanha do CNE. “Os SENGEs estiveram presentes em quase todas as Intersindicais, os representados contribuíram respondendo nossa pesquisa e os diretores e assessorias tiveram protagonismo nas discussões realizadas nesses três dias, em Manaus”, ressalta.
Agamenon Oliveira, diretor do SENGE-RJ, avalia que os trabalhadores do Setor Elétrico enfrentarão o processo mais difícil de negociação, devido a conjuntura política que o país atravessa. “Nesse sentido, a negociação do setor deve se inserir no contexto da defesa das reivindicações do acordo, mas também não podemos esquecer as bandeiras históricas da classe trabalhadora como um todo”, afirma. Ele destaca que este será o grande dilema dessa negociação.
