Por Clemente Ganz Lúcio*
Aconselhar o Presidente da República e sua equipe ministerial é a atribuição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), popularmente conhecido como Conselhão. Nossa recomendação unânime ao Presidente, declarada na primeira reunião, indicou que a desigualdade é uma gravíssima injustiça social e um entrave estrutural ao nosso desenvolvimento; por isso, combatê-la é prioridade estratégica.
Essa declaração conjunta ganha enorme relevância porque o CDESS é composto por representantes de diversos setores da sociedade, incluindo empresários, sindicalistas, acadêmicos, movimentos sociais e organizações não-governamentais. Essa diversidade de vozes é essencial para garantir que as políticas públicas discutidas e propostas pelo Conselho sejam abrangentes e inclusivas, refletindo as necessidades e aspirações de diferentes segmentos da população brasileira. Nesse espaço, combater as desigualdades é tarefa permanente das políticas públicas.
Desde então, o combate às desigualdades sociais, econômicas e regionais passou a ser um dos pilares da atuação do CDESS. Foi criada a Comissão de Combate às Desigualdades, que conta com a participação de dezenas de conselheiras e conselheiros. A Comissão se dedicou, nesse primeiro ano de trabalho, a responder a três desafios: o enfrentamento do racismo, a equidade de gênero e a inclusão produtiva, a geração de emprego e renda e o futuro do trabalho.
Dos trabalhos realizados, destacam-se o apoio à política de igualdade salarial entre homens e mulheres no local de trabalho, agora focando em iniciativas para a sua implementação; o apoio à formulação, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Política Nacional de Cuidados, agora encaminhada ao Congresso como Proposta de Projeto de Lei 2762/2024, a qual define e garante o direito ao cuidado e organiza as políticas públicas para a sua promoção; a apresentação de propostas para o Programa Brasil Saudável, que visa diminuir a transmissão de doenças e infecções. Há grupos de trabalho tratando de desafios como a taxação dos super-ricos, o combate à fome; a proposta de um programa integrado de renda básica universal e a colaboração para celebrar um pacto nacional pela igualdade racial, entre outras iniciativas.
Na recente reunião do Conselhão, foi apresentado o projeto para a construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, indicando diretrizes para a sua construção, que se materializará a partir do Decreto assinado pelo Presidente na própria reunião do CDESS.
Outra inovação é a cooperação entre o CDESS e o Pacto de Combate às Desigualdades. No mês de agosto, serão realizadas atividades para tratar das políticas de combate às desigualdades. Na última semana daquele mês, faremos uma série de eventos em Brasília, lançando a segunda rodada de indicadores do Observatório das Desigualdades, procurando analisar a performance dos problemas destacados. Faremos também um evento conjunto com a Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades, outra iniciativa do Ministério da Igualdade Racial.
O Conselhão é um espaço vital para a construção de um Brasil mais justo e igualitário. Por meio do diálogo e da cooperação entre diferentes setores da sociedade, o Conselho trabalha para enfrentar as desigualdades que ainda persistem e para promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo. O combate às desigualdades é um desafio complexo que exige soluções integradas e inovadoras, e o CDESS, em cooperação com o Pacto de Combate às Desigualdades, está na vanguarda dessa luta.
*Sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, membro do CDESS – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor técnico do DIEESE (2004/2020).
Foto: Ricardo Stuckert/Gov
