Fonte: Dieese
A MP 595 – editada há três meses – trata do marco regulatório, da estrutura institucional do setor portuário brasileiro e estabelece novas regras para investimento, operação e trabalho nos portos. A reação do movimento sindical frente a alterações propostas e que podem afetar as relações de trabalho no sistema portuário, levou à criação da Mesa de Diálogo da MP 595, com a tarefa realizar ajustes e mudanças, cujo trabalho deve ser concluído até 15 de março de 2013.
A Nota Técnica 119 descreve as principais questões em jogo, apontando alguns dos possíveis impactos da MP para o trabalho e trabalhadores do setor.
