A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2016/2017) entre o Senge-RJ e SARJ com o Sinaenco foi assinada no último dia 21 de novembro, segunda-feira.. A cláusula econômica foi a principal dificuldade da negociação e foi fechada com reajuste em 3% sobre os salários de abril de 2016, que serão corrigidos na data base de 1º de maio de 2016 e mais 3% sobre os salários de dezembro de 2016.
“O reajuste final de 6,09% ficou muito aquém da inflação do período. Por outro lado, a proposta inicial da empresa era ainda pior do que o que foi acordado. Essa forma de reajuste impõe uma perda de massa salarial grande, já que a segunda parcela entra apenas em janeiro do ano que vem”, afirma o diretor do SENGE, Paulo Granja. Segundo ele, o processo da negociação teve muitas dificuldades. A principal delas foi a recusa dos sindicatos dos Trabalhadores em Consultoria (SINTCON) e dos Técnicos (SINTEC-RJ), outros dois sindicatos envolvidos na convenção, em fazer a negociação em conjunto. “Pedimos e insistimos algumas vezes a esses sindicatos que fizéssemos a proposta juntos ou ainda, que sentássemos juntos na mesa de negociação com a representação do SINAENCO. Apesar da nossa insistência, isso não ocorreu e o SINTCON se antecipou e assinou a convenção de duas parcelas de 3% antes das outras entidades. Pouco tempo depois foi a vez do SINTEC assinar a Convenção. A assinatura da CCT por esses dois sindicatos acabou por pressionar e impor um limite no acordo com o Sinaenco”, explica o diretor.
Na avaliação de Granja, a situação econômica do país tem atingido diretamente empresas de engenharia de construção e de consultoria. Isso torna mais delicadas as negociações coletivas com esses setores, já que boa parte dos trabalhadores se sentem em situação de instabilidade nas empresas. “Tivemos dificuldade também na mobilização dos profissionais. Para se ter uma ideia, o Senge-RJ mantém um eficaz sistema de comunicação por email com os profissionais do setor, mantendo-os atualizado com relação a todas as ocorrências relativas às negociações em andamento e, apesar disso, o comparecimento da categoria nas assembleias foi em número bastante reduzido”, concluiu o diretor.
Oposição ao Desconto
O desconto da Contribuição Assistencial foi aprovado pela Assembleia em 3% pagos em uma única parcela na folha de pagamentos de dezembro/2016. Além da forma tradicional de manifestação contrária, os profissionais representados pelo SENGE-RJ podem efetivar a oposição parcial ao desconto pela internet e com isso, reduzir a Contribuição Assistencial para apenas 1,5%.“Isso garante mais conforto e facilidade aos profissionais que desejarem manifestar oposição parcial”, declarou Paulo Granja.
O Senge-RJ é um dos poucos sindicatos do Brasil a favor da extinção da contribuição sindical obrigatória. Nesse sentido, para dar coerência com essa posição, o sindicato devolve a Contribuição Sindical para todos os associados que tenham solicitado a restituição e estejam em dia com suas Contribuições Sociais (mensalidades). Para o sindicato, a contribuição assistencial, decidida em assembleia, deveria ser a principal fonte de sustentação das entidades.
O prazo para a preenchimento e envio do formulário online para oposição parcial é até às 23h59 do dia 1º de dezembro. Esse formulário está disponível exclusivamente na página do SENGE-RJ, na Internet, no link a seguir: (http://www.sengerj.org.br/pages/51-gerar-carta-de-oposicao-a-contribuicao-assistencial).
CCT 2016/2017 Sinaenco x SENGE RJ e SARJ> #
