Uma nova norma alterou radicalmente a metodologia e os requisitos dos equipamentos utilizados nos processos de aferição e controle de ruído ambiental, industrial e urbano. Segundo Fernando Reinaldo Faccin, engenheiro civil e analista ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a mudança “vai exigir profissionais muito mais qualificados e técnicos”. As especificações e interpretações da NBR 10151, publicada em 31 de maio deste ano, serão detalhadas em curso oferecido por Faccin no Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), nos dias 9,10, 15,16, 17 de julho, das 17h30 às 21h30.
“Para se ter uma ideia, a nova norma da ABNT tem 25 páginas, enquanto a anterior, apenas quatro”, compara o engenheiro. Dos equipamentos atualmente em uso e disponíveis no mercado, ele estima que 70% devem ser reprovados com as novas exigências, que incluem filtro de frequência para análise do ruído. Os aparelhos precisavam ter certificação para medidor e calibrador; agora, também para microfones.
De acordo com o analista do Inea, muitas consultorias ambientais prestam serviços precários na área, utilizando equipamentos de baixa qualidade – em geral, à venda por cerca de R$ 800,00, bem abaixo do valor médio de sistemas acurados, que têm preços da ordem de R$ 15 mil. “A nova norma tira o ‘curioso’ da praça”, adverte o engenheiro.
O Inea atua em vistorias principalmente no setor industrial e apoiando o Ministério Público. Nos casos de constatação de ruídos acima dos limites permitidos, o órgão notifica até duas vezes o responsável, dando prazo para sua adequação às normas. Se não corrigir o problema, o estabelecimento é interditado.
Os licenciamentos ambientais precisam incluir laudo de ruído, para comprovar que o empreendimento não cria impactos nem desconforto às comunidades. Os relatórios, contudo, têm em geral baixa qualidade, na opinião de Faccin. “Mas devem melhorar com a nova norma”, acredita.
O curso “Ruído ambiental, industrial e urbano”, com 20 horas, é dirigido a engenheiros, geólogos, peritos, estudantes universitários da área tecnológica, técnicos de segurança do trabalho, profissionais que atuam em prefeituras, secretarias de meio ambiente, Mistério Público, órgãos ambientais, empresas de consultoria ambiental, na gestão ambiental de parques eólicos. O objetivo é tornar os participantes aptos a realizarem a emissão de laudos periciais, relatórios e pareceres. Também serão abordados aspectos relacionados ao ruído ocupacional, em ambientes de trabalho.
Inscrições e custos
As inscrições para o curso estão abertas até o dia 2 de jullho. Os conteúdos cobrem, além da legislação da área (Resolução Conama 01/90 de 8/3/90; NBR 10151, publicada em 31/05/2019; Lei Estadual/RJ 4324 de maio de 2004), conceitos e teoria (o que é o som e sua geração, tipos de onda, propagação, geração, fontes, etc.), instrumentação/medições, com aula prática interna e externa, materiais acústicos e diversos estudos de casos, desenvolvidos pelo engenheiro, que trabalha na área de controle e medição de ruído desde 1987.
Além de analista ambiental e engenheiro do Setor de Controle de Ruído e Vibração do Inea, Fernando Faccin é professor da Universidade Gama Filho, no Curso de Pós Graduação em Auditoria e Perícia e deu cursos de medição e controle de ruídos na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ) e em prefeituras do Estado do Rio de Janeiro.
Sócios do Senge-RJ (aspirante e profissional) pagam R$ 400,00 pelas 20 horas de curso, enquanto profissionais regularizados no CREA-RJ, R$ 800,00, e demais profissionais, R$ 1 mil. Os pagamentos podem ser feitos em até dez vezes no cartão de crédito ou à vista por meio de boleto bancário.
Mais informações e inscrição pelo link: https://www.sengerj.org.br/posts/3537-ruido-ambiental-industrial-e-urbano
Outras dúvidas, pelo e-mail: [email protected]
Foto: History7778 /WikiCommons
Foto: medidor de ruído/Chuck Kardous
Foto: medidor de ruído/Chuck Kardous