Foi marcado para a quarta-feira da próxima semana (2), o julgamento da denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmera, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O julgamento foi marcado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e caso a denúncia seja aceita, o inquérito que apura o suposto recebimento de US$5 milhões em propina de Cunha, em um contrato de navios-sonda da Petrobras, poderá se transformar em ação penal.
O presidente da Câmara tem negado as acusações da Procuradoria Geral da República (PFR), alegando perseguição política e afirmando “nunca ter recebido qualquer vantagem referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa”.
A delação premiada do lobista Fernando Baiano revelou grande parte dos indícios contra Cunha. Segundo Baiano, Cunha recebeu sua parte dos desvios da Petrobras em dinheiros e em créditos para uso de aviões particulares fretados por lobistas ligados ao esquema.
A propina devida ao deputado teria sido repassada pelo lobista Julio Camargo a Baiano em espécie, por meio do doleiro Alberto Youssef. Também foram feitos repasses à Igreja Evangélica Assembleia de Deus por Camaro, a pedido de Cunha. Após as operações, o presidente da Câmara cobrou de Camargo o valor de mais de R$1 milhão, por conta da variação cambial no período.
Caso a denúncia contra Cunha seja aceita no plenário do Supremo Tribunal Federal, o parlamentar será o primeiro réu na Lava-Jato no foro especial. Depois da definição da denúncia, outras acusações contra Cunha poderão ser analisadas.
Denúncias
Cunha responde por sua suposta participação no esquema conhecido como Lava-Jato. A investigação diz respeito as contas abertas na Suíça em nome do deputado, sem declaração às autoridades brasileiras. Se for provado que o valor de R$9,6 milhões foi obtido de desvios da Petrobras, haverá ressarcimento aos cofres públicos.
O presidente da Câmara também é alvo de um pedido de afastamento do cargo, feito pela PGR. O pedido acusa Cunha de usar a presidência da Câmara para atrapalhar as investigações da operação Lava Jato. Entretanto, Cunha ainda não foi denunciado no primeiro inquérito e o pedido de Janot ainda não tem previsão para ser analisado.
