Parlamentares trabalham em ritmo acelerado neste final de novembro de 2023. O objetivo é articular a derrubada do veto do presidente Lula à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, já na próxima semana. O argumento é que, sem a renovação da medida, os setores que mais empregam irão demitir funcionários no próximo ano, graças ao aumento do custo de contratação.
Em entrevista a repórteres em Riad, Arábia Saudita, o presidente destacou que, sem uma contrapartida clara para os trabalhadores na lei, a desoneração de folha não garante a contratação de pessoas.
“Não podemos fazer apenas desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores, eles precisam ganhar alguma coisa. A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito [na lei] que ele vai ganhar R$ 1 a mais no seu salário”, disse Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá apresentar medidas para substituir a desoneração em folha. Para ele, a medida é inconstitucional, uma vez que provoca distorções no sistema tributário sem trazer ganhos efetivos à economia, como a geração de empregos.
“O legislador fez constar na reforma da Previdência um dispositivo que não permitia mais benefícios fiscais para empresas, justamente para combater o déficit da Previdência”, justificou o ministro. Caso o veto não seja derrubado ou a proposta do ministério da Fazenda não seja aprovada, os empresários terão que voltar a contribuir à Previdência Social a partir de janeiro de 2024.
Com informações do Brasil de Fato e Agência Brasil
Foto: Reprodução BdF
