Por SENGE-RJ
Foto: Mídia Ninja
A presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) foi recebida por cerca de 20 mil pessoas no centro do Rio de Janeiro nessa quinta-feira (2/6). A Marcha das Mulheres pela Democracia começou no Largo da Carioca às 16h, e depois partiu em direção à Praça XV. Em seu discurso, Dilma caracterizou o período de 20 dias desde o início do governo interino de Michel Temer (PMDB) como assustador. “Eu jamais pensei que assistiria alguém ameaçando o Bolsa Família, questionando todas as conquistas na área de educação e na área de saúde”, comentou.
No dia 12 de maio, o Senado notificou oficialmente o então vice-presidente Michel Temer a respeito do afastamento da presidenta eleita por 180 dias ou até a conclusão do julgamento pela Casa. Pouco tempo depois, o governo já mostrou a que veio, extinguindo o Ministério da Cultura, fundindo o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência e Tecnologia e exonerando o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo. Além disso, Temer também declarou que deverá lançar uma Medida Provisória para mudar o caráter da empresa e extinguir o Conselho Curador, sem qualquer debate público. O Ministro das Cidades Bruno Araújo ameaçou barrar a construção de 11.250 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida através da revogação de duas portarias que ampliavam os recursos. Mas após fortes protestos dos movimentos sociais, o governo foi obrigado a recuar dos cortes.
Além de todas essas ameaças aos direitos da população brasileira, Dilma também criticou o PDC 395/2016 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder executivo), que tem como objetivo anular o Decreto nº 8.727, assinado em 28 de abril de 2016 pela presidenta. O decreto possibilita que pessoas travestis e transexuais possam usar e ser reconhecidas pelo nome social, tendo sua identidade de gênero respeitada, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A presidenta destacou a importância do decreto, fruto da luta histórica de travestis e transexuais no país. O PDC foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara para avaliação.
Governo interino não representa a diversidade brasileira
“Nós temos que nos sentir menos seguras, menos garantidas, quando um governo não é capaz de colocar uma representação da maioria da população desse país no seu primeiro escalão”, analisa Dilma. Segundo a presidenta, a composição ministerial de Temer não representa a diversidade do nosso país, uma vez que não inclui mulheres, pessoas negras ou LGBTs.
Dilma também criticou a escolha da nova Secretária de Mulheres, Fátima Pelaes (PMDB), que é contra o aborto legal, mesmo em casos de estupro. Hoje, as vítimas de estupros tem o direito de ser atendidas pelo SUS para interromper a gravidez, independente de registro policial, graças à Portaria 415 de 2014 do Ministério da Saúde. “Essa foi uma conquista ainda pequena das mulheres, mas foi uma conquista. Um agente público, homem ou mulher, não pode achar que as suas convicções pessoais se sobrepõem à lei.”
Jandira Feghali também esteve presente na Marcha, e questionou os apoiadores do golpe em sua fala. “Cadê as panelas, que pararam de bater? Não era para combater a corrupção? Então cadê aquelas panelas, que nunca estiveram vazias?”, perguntou. O áudio da conversa entre o ministro do Planejamento afastado, Romero Jucá (PMDB), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, indicam que a articulação do golpe teve como principal motivação interromper o andamento das investigações da Operação Lava Jato. A deputada federal pelo PCdoB também reforçou que o caminho para reverter os retrocessos e garantir a democracia continua sendo a luta. “Nós não vamos aceitar o governo de Cunha e Temer. São usurpadores, ilegítimos. São golpistas que articularam uma confraria para roubar esse país”.
