Fonte: CNTE/CUT
Nesta quarta-feira (1º) entra em cartaz o documentário “O Complô”, curta-metragem que revela impactos sociais da gestão da dívida pública brasileira. Após a exibição, haverá debate sobre a captura dos recursos públicos pelo rentismo, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
A obra se baseia no livro do professor, advogado e ex-deputado-federal Hermes Zaneti, e é dirigida pelo cineasta Luiz Alberto Cassol. Apresenta os bastidores da gestão da dívida pública federal, com um resgate histórico do tema, desde a Assembleia Nacional Constituinte, jogando luz nos seus impactos sobre o cotidiano da população brasileira.
O filme será lançado em Brasília e conta com apoio das seguintes organizações sindicais: Proifes– Federação – Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; CONTRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro; SindBancários – Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região; BANCÁRIOS DF – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília; SINPRO/DF – Sindicato dos Professores no DF; FETEC/CN – Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte; CPERS/SINDICATO – Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul; FETEC/PR – Federação dos/as Trabalhadores/as em Empresas de Crédito do Paraná; Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e Região; FENAE – Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal; Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom (RS); CUT/DF – Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal; APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo;
O filme mostra como um conjunto de atores econômicos e políticos se organiza, atua e se faz representar nas esferas política, jurídica, econômica e de comunicação para interferir, dirigir afetar o rumo do modelo de desenvolvimento a ser adotado.
O nome do livro e do documentário se referem à ideia de um complô das instituições democráticas contra os interesses do povo, uma estrutura orquestrada pelo capital financeiro para absorver os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público Federal.
A partir disso, ideias como a insuficiência de recursos para financiar políticas públicas que atendam aos direitos sociais aprovados pela Constituinte 1988 são enraizadas na sociedade para justificar a precária prestação de serviços públicos de saúde, educação, previdência, assistência social, transporte, moradia e outros essenciais.
Com isso, o filme aponta como a máquina pública funciona a favor dos rentistas e destaca caminhos para reverter esse processo.
Após a sessão de lançamento, haverá um debate com as presenças de Hermes Zaneti, do diretor do filme, Luiz Alberto Cassol e de convidados.
Dívida pública e reconstrução do país
Em formato bastante reducionista, a dívida pública é o dinheiro que as diferentes esferas de governo (federal, estaduais e municipais) tomam emprestado para cobrir o déficit fiscal, quando a arrecadação é menor do que as despesas. Quando a soma de recursos recolhidos não cobre as despesas, o governo emite títulos da dívida pública para captar mais recursos e, em contrapartida, restitui o valor para quem comprou estes papéis, acrescido de juros.
Zaneti critica a falta de transparência nesse processo e aponta que, sem uma análise detalhada, não é possível prestar contas à sociedade sobre para quem se deve e como foram aplicados os recursos.
“A dívida pública da União é uma caixa preta de mais de R$ 7 trilhões. O povo não entende o que é nem sabe que quem paga com dinheiro dos impostos somos nós. Onde foi empregado isso? Nós dobramos o número de favelas no Brasil, há desastres ocorrendo o tempo todo, como vimos agora no litoral Norte de São Paulo. Como esse dinheiro foi investido? Isso tudo tem a ver com o que tem sido sugado da economia pelo rentismo”, critica Zaneti.
Para ele, não será possível discutir a reconstrução do país após os prejuízos causados pelo governo Bolsonaro se não houver uma mudança no modelo econômico que engole a economia brasileira.
“Se não vencermos o rentismo, não vamos vencer o bolsonarismo. Porque para reconstruir o que o Bolsonaro destruiu e oferecer à sociedade brasileira o que é necessário, emprego, renda, ativar a indústria nacional, investir em educação, saúde, transporte, segurança, combater a questão da fome, temos de estancar essa sangria. O sistema financeiro tem que financiar a produção, mas no Brasil, é o sistema produtivo que está a serviço do financeiro, do rentismo. Só de juros da dívida pública foram pagos no ano passado R$ 600 bilhões”, destaca.
Queda de mito
Entre os muitos prejuízos que a prioridade ao rentismo traz à sociedade, afirma o professor, está a falta de investimento em serviços públicos, que induz à ideia de carga tributária alta, porque os impostos não são convertidos em serviços de qualidade. Com isso, há o que chama de bitributação, quando o tributo é cobrado para financiar a educação pública, mas diante da falta de compromisso dos governos com essa área, que gera uma estrutura precária, é necessário novamente investir em um sistema particular.
“O maior estímulo à sonegação de impostos é quando o poder público gasta os recursos para beneficiar 1% da população. Quando vê que não tem retorno pelo que se paga. A carga tributária no Brasil não é alta, é muito mal gasta. Quase 50% da receita tributária vai para pagamentos de juros e encargos da dívida pública e isso poderia ser investido para que não fosse necessário utilizar escola privada e plano de saúde”, alerta.
Lançamento nacional do curta-metragem ‘O Complô’
- Quando: 1º de março, às 19h
- Onde: Teatro dos Bancários, EQS 314/315 – Brasília
- Quanto: entrada gratuita, limitada à lotação do teatro (473 lugares)
- Link para transmissão on-line: https://www.youtube.com/watch?v=3B22daf-4EY
