Na próxima segunda-feira (03), a partir das 8h, eletricitários em todo o país farão uma paralisação nacional contra a medida provisória 579. Os trabalhadores alertam sobre os riscos da MP, que poderá levar a demissões em massa, aumento da terceirização e o enfraquecimento das empresas do setor elétrico. Segundo o diretor do Senge-RJ Gunter de Moura Angelkorte, a expectativa é que todas as empresas do setor elétrico participem da paralisação.
Em boletim, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) justificou a escolha da data. “É importante destacar que a escolha do dia 03 de dezembro é emblemática e proposital, pois no dia 03 acontecerá também a assembleias dos acionistas da Holding e no dia 04 de dezembro será realizada a assinatura dos contratos de renovação das concessões das empresas do Sistema Eletrobras.”
Riscos
Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11 de setembro, a MP 579 prevê a redução das tarifas de energia elétrica, em 16% para os consumidores residenciais e em 28% para os industriais. “O discurso de reduzir as tarifas de energia é bonito. Mas precisamos saber a que custo isso vai ser feito”, critica o diretor do Senge-RJ Agamenon Oliveira.
O Senge-RJ divulgou um documento no qual expõe os riscos da medida, como a perda de receita das empresas, necessária para investimentos, o que pode levar a futuras privatizações. O sindicato defende que é necessário fortalecer o papel das empresas estatais como promotoras do desenvolvimento do país.
“É nesse sentido que se quer reforçar aqui a missão das empresas estatais: desenvolver e aperfeiçoar tecnologia, construir e manter infraestruturas, de forma a garantir a expansão e a qualidade da capacidade instalada de geração, transmissão e distribuição no país”, afirma o sindicato.
Além disso, o Senge-RJ defende a tarifa “a preço de custo”. Isso significa que os custos totais da produção sejam contabilizados na tarifa, inclusive aqueles relacionados à manutenção de um quadro técnico bem preparado. Por isso, apresenta preocupação com possíveis demissões e aposentadorias compulsórias dos trabalhadores do setor.
“As novas medidas arriscam retirar das estatais a capacidade de realizar investimentos futuros. Mais que isso. Arriscam perder conhecimento técnico incorporado às empresas pelos trabalhadores experientes e treinados do setor”, critica o sindicato.
O Senge-RJ criticou ainda que essas novas medidas foram tomadas sem diálogo. No documento, o sindicato reforça a retomada do diálogo, para que as mudanças no setor elétrico sejam positivas tanto para o setor quanto para os trabalhadores e a sociedade.
