O Coletivo Nacional dos Eletricitários irá às ruas amanhã, 08/11, para um ato de denúncia contra a gestão da Eletrobras privada e pela retomada da companhia pelo Estado. Não faltam denúncias: o horror de um sistema elétrico desorganizado, em agonia, em um país que pretende crescer e se desenvolver com sustentabilidade, é grande. Enquanto São Paulo vive dias de escuridão graças à privatização de seu sistema de distribuição de energia, trabalhadores da Eletrobras buscam reverter a venda da empresa, um dos piores dos muitos crimes cometidos pelo ex-presidente da República.
A relação da diretoria, norteada pela 3G do magnata Paulo Lemman – cuja influência se estende desde a fraude contábil nas Americanas, até as políticas de educação, passando pelo varejo, alimentos e cerveja – com os funcionários tem sido marcada pela tensão. Sem sucesso, a diretoria privada da Eletrobras segue buscando a implementação de uma nova cultura na empresa mas, segundo o coletivo Nacional dos Eletricitários, “por incompetência, arrogância e desconhecimento do negócio, dá com os burros n’água”.
As declarações do presidente, que alega não conhecer o negócio, se somam à atuação errática de conselheiros como Pedro Batista, representante da 3G, que vem testando a paciência, inclusive, de seus pares. É nesse clima que segue em marcha a “virada de chave”, a reestruturação da empresa do modelo público para o neoliberal.
Entre os desafios enfrentados pelos novos – e, espera-se, temporários – donos do patrimônio público está a ANEEL, que precisa autorizar duas modalidades de anuência: uma para o compartilhamento de infraestrutura e outra para o compartilhamento de pessoal. Sem a primeira delas, a reestruturação só pode acontecer na base das pedaladas, ignorando os ritos legais.
“A Eletrobras não obteve a anuência para compartilhamento de infraestrutura e isso por si só já torna a virada de chave, da forma que está, ilegal”, destaca o boletim do Coletivo Nacional dos Eletricitários. O compartilhamento de pessoal também tem problemas: a ANEEL aponta a necessidade de estruturas formais de engenharia e operação nas subsidiárias, de maneira que não haja uma mudança brusca, dado o caráter estratégico e essencial dos serviços de geração, transmissão, transformação e comercialização de energia elétrica.
“Há um estudo aprofundado em fase final sobre os riscos dos controles internos da Eletrobras em face ao descumprimento da Lei estadunidense Sarbanes-Oxley (SoX), que limita às companhias abertas em bolsa nos EUA a execução de grandes reestruturações e viradas de chave no último trimestre do período de certificação. Nós estamos exatamente no quarto trimestre de 2023. Insistir na virada de chave agora é gestão temerária, é tentar dar um drible na legislação norte-americana”, destaca o coletivo.
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