De SENGE-RJ
Os membros da comissão paritária da PLR do sistema Eletrobras se reuniram mais uma vez na quinta-feira (16/6) no Rio de Janeiro. O encontro contou com a participação de representantes dos trabalhadores e da holding. Segundo Gunter Angelkorte, que foi em nome da FISENGE/SENGE-RJ, não houve avanços na negociação.
A empresa alegou que não reconhecerá o alcance da meta financeira EBITDA realizado pelas geradoras Eletronuclear, Furnas e Chesf, porque não houve pagamento de dividendos. A Eletronorte, segundo o representante da holding, foi a única a pagar dividendos (e mesmo assim, de acordo com o representante da Empresa, suficiente apenas para pagar 37% de uma folha, ao invés de 50%). Os trabalhadores questionaram a proposta, uma vez que essa exigência não consta na sentença emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no ano passado, que está normatizando as negociações da PLR. “Não vamos aceitar que haja essa exigência de pagamentos de dividendos para reconhecer o alcance da meta financeira EBITDA”.
Outra divergência foi em relação aos parâmetros operacionais para os índices da PLR das distribuidoras. Os sindicatos defendem que as metas operacionais das distribuidoras deveriam ter como referência o plano de negócios de cada distribuidora. “O CMDE de cada distribuidora com a Eletrobras não foi revisado, e grande parte das metas é inalcançável, seja por falta de investimentos ou por outras razões que não são de responsabilidade dos empregados”, afirmou o diretor do SENGE-RJ Gunter Angelkorte. Cada empresa, no entanto, já reformulou o seu próprio plano de negócios, colocando metas mais próximas da realidade. Por isso, os trabalhadores defendem que as negociações da PLR devem ser norteadas pelas metas presentes no plano de negócios de cada empresa, o que vai garantir uma avaliação mais justa e correta dos parâmetros para o trabalhador.
Os representantes da Eletrobras também propuseram a inclusão da dimensão social e climática do índice ISE/BOVESPA no cálculo das metas operacionais. A proposta contraria o que já havia sido combinado dentro da comissão paritária, que era somente a dimensão ambiental.
Durante a reunião, o novo coordenador dos representantes da Empresa “alegou que não havia tido oportunidade de tomar pleno conhecimento dos detalhes referentes à negociação”, completou o representante do SENGE-RJ. Gunter ressaltou que as conversas já vem ocorrendo há cerca de um ano com muito esforço para chegar em resultados concretos, e reforçou que a atitude demonstrada pelo novo coordenador representa desrespeito contra a categoria.
O que são metas operacionais e metas financeiras
A forma da distribuição da PLR permite que se receba até duas folhas de pagamento. Delas, uma folha vem de metas operacionais e outra vem de metas financeiras, que são baseadas na lucratividade das empresas. Metade das metas financeiras vem da meta EBITDA (Ganho de interesse, impostos, depreciação e amortização) de cada empresa, e a outra metade vem do lucro da holding.
O cálculo das metas operacionais leva em contra as geradoras de energia do sistema Eletrobras. No caso da Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Furnas, são considerados os índices de disponibilidade de geração (DISP-GR), disponibilidade de linhas de transmissão (DISP-LT), a parcela variável descontada em transmissão (PV), que é a perda de energia nas linhas de transmissão, e o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE/Bovespa). Para a Eletronuclear e a CGTEE, as metas são relacionadas apenas à disponibilidade de geração e ao ISE/Bovespa.
E para as distribuidoras de energia, as metas operacionais incluem a duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC), medida em horas; a frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC), medida em ocorrências; as perdas técnicas e não técnicas, e outros; o grau de inadimplência (INAD), que é calculado relacionando o número de contas vencidas que não foram pagas com o faturamento da empresa; além do índice ISE/Bovespa.
A comissão paritária da PLR da Eletrobras voltará a se reunir no dia 21/6, em Brasília. Embora a reunião tenha como objetivo debater mais detalhadamente a situação das distribuidoras, os trabalhadores também vão cobrar respostas às suas indagações.
