Por Instituto Telecom*
Há 16 anos, no dia 13 de dezembro de 2009, o Instituto Telecom criou o boletim opinativo Nossa Opinião. Desde então, além de uma análise semanal sobre as políticas para o setor, o Nossa Opinião vem cumprindo um papel importante na luta pela democratização do acesso às telecomunicações.
Em 2026, junto com o movimento social, o Clube de Engenharia, a Coalizão Direitos na Rede, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) seguiremos firmes na luta.
1) Em defesa de uma IA pública, na qual a colaboração, o multilaterlismo, a cooperação internacional, os direitos humanos, a dignidade humana, o direito à vida sejam a base b de uso dessa tecnologia.
2) Por uma nova aliança de Estados soberanos que resistam a invasões imperiais. Isso significa enfrentar não apenas um país, mas também grandes empresas, como as big techs”.
3) Pela regulamentação da Inteligência Artificial e das grandes plataformas, por uma legislação centrada nos direitos humanos.
4) Pelo cumprimento integral da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
5) Pelo fortalecimento do papel fiscalizador e sancionador da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6) Acompanhamento da implementação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), aprovado em 2025 pelo governo federal, que traz medidas estratégicas para garantir que a IA sirva ao interesse público, e não aos interesses coloniais das big techs.
7) Reforçar a possibilidade concreta de um desenvolvimento sustentável de uma cadeia de produção de chips no país, pois, como afirma o professor da PUC-RS Adão Villaverde, “atualmente, sem chips, não há transformação digital soberana no país”. Lembrando que o Brasil é rico em minerais estratégicos, chamados terras raras, utilizados na fabricação de semicondutores. Mais um motivo para o país desenvolver essa indústria tecnológica, agregando mais valor às matérias-primas extraídas do subsolo.
8) Fortalecimento das rádios e TVs comunitárias.
9) Banda larga nas escolas e nas casas de todos, em particular das camadas mais excluídas da nossa sociedade.
10) Redução das tarifas de telecomunicações.
Em 2026 continuaremos ao lado de todas as forças progressistas para garantir, por meio da participação e mobilização social, a construção de um país mais inclusivo. Queremos políticas públicas de telecomunicações que alicercem o exercício da cidadania para todos e todas.
A todas e todos, um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações.
Voltaremos em março.
Instituto Telecom, Terça-feira, 2 de dezembro de 2025
